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Autor: Daniela Chiaretti
17 de Jul de 2018
Conferência do clima entra na proposta de orçamento
17/07/2018 às 05h00
Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
A candidatura do Brasil para sediar a conferência do clima em 2019, a CoP 25, deu mais um passo. A realização do evento entrou no projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 aprovada pelo Congresso na quinta-feira.
Está lá, no último item da seção 1, das diretrizes gerais, no artigo 25, que o Projeto de Lei Orçamentária de 2019 e a respectiva lei destinarão recursos para "a realização, no Brasil, da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas", a CoP 25.
A inclusão na LDO foi iniciativa do senador Jorge Viana (PT-AC) que presidiu a comissão mista de mudanças climáticas. "Para trazer a CoP precisávamos ter a menção na LDO e depois na lei orçamentária", diz Viana.
Ele conta que a proposta da emenda foi uma iniciativa conjunta com o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes e tratada com o relator do projeto, senador Dalírio Beber (PSDB-SC).
"O primeiro passo foi dado, é importante", avalia o senador. "Queríamos trazer o evento para o Brasil, que já tem experiência em sediar a Rio 92 e depois a Rio+20", continua Viana. "É uma mensagem forte de que o país quer cumprir a agenda climática e não colocar dúvida que irá cumprir sua NDC", segue, referindo-se à meta climática de redução de gases-estufa em 37% até 2025 e uma indicação de 43% até 2030.
Viana diz que a resistência interna ao Brasil sediar o evento (que terá sua provisão de custos estimada pelo Ministério do Planejamento com o do Meio Ambiente e Relações Exteriores) vem de "quem quer mais desmatamento e não deseja este monte de gente aqui, com o país tendo que mostrar serviço na agenda de baixo carbono."
Para sediar a CoP, o Brasil também enfrenta resistências no exterior. A maior ameaça vem da Venezuela, que se opõe ao oferecimento brasileiro em retaliação à relação distante do Brasil ao governo Nicolás Maduro nos últimos anos.
A ONU tem um sistema de rotação entre continentes para sediar conferências do gênero. A deste ano acontece em dezembro, na Polônia e a próxima deveria acontecer em um país da América Latina e Caribe. Ocorre que a candidatura tem que ser aceita pelos países da região.
O impasse precisa ser resolvido até dezembro. Na conferência da Polônia, em Katowice, o local da próxima edição deve ser anunciado. Não só - na CoP 24 as regras de tudo o que foi acordado em Paris, em 2015, teria que ficar pronto. O processo avança, mas lentamente, e há pouco tempo de negociação antes da cúpula climática. O próximo encontro dos negociadores será em setembro, em Bangcoc.
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