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29 de Nov de 2004
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, realiza a 2ª Conferência dos Pajés, que discutirá até o dia 3 de dezembro, a Propriedade Intelectual Indígena: a proteção dos conhecimentos tradicionais. Durante o evento, serão discutidos diversos temas, entre eles, a forma de difusão e as adesões às normas referentes à proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao conhecimento material e imaterial, processo realizado por intermédio da capacitação de lideranças e pajés do Estado do Amazonas.
Estão em pauta, ainda, o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais, as Resoluções do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), que colaboraram para a preservação dos saberes indígenas. A intenção é levar ao conhecimento de todas as comunidades indígenas os direitos e deveres que lhes são garantidos por lei em relação ao uso e produção de seus saberes.
Na conferência também será discutida a viabilização do treinamento de pessoas que possam atuar como canais de divulgação e fiscalização.
As informações são do Ministério da Ciência e Tecnologia
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