Conferência de Santa Marta entra na reta final com segmento de alto nível; autoridades debatem aspectos práticos para saída dos fósseis

A 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que está sendo realizada em Santa Marta, na Colômbia, já está na sua etapa mais decisiva com a abertura do segmento de alto nível. Trata-se de uma reunião com ministros e autoridades de mais de 50 países para discutir caminhos práticos para reduzir o uso de carvão, petróleo e gás.

O encontro, que reúne países responsáveis por cerca de 30% do PIB global e do consumo de combustíveis fósseis, busca avançar em soluções práticas para um dos temas mais sensíveis da agenda climática: como viabilizar uma transição energética global, com justiça climática e financiamento adequado.

Maina Vakafua Talia, ministra do Clima de Tuvalu, o estado insular do Pacífico que sediará a segunda cúpula sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, no próximo ano, disse que Santa Marta pode marcar um "ponto de virada", mas que deve refletir as opiniões dos países mais vulneráveis e desbloquear o financiamento para eles, informou o Climate Home News.

Tratado global

Um dos principais pontos de tensão nas discussões é a proposta de criação de um instrumento internacional para a eliminação dos combustíveis fósseis. Um grupo de 18 países, composto por pequenos Estados insulares, além da Colômbia, defende que a conferência reconheça a "necessidade urgente de negociar um novo instrumento internacional" para manter carvão, petróleo e gás no subsolo.

A proposta inclui avançar em um "Tratado de Combustíveis Fósseis", além da criação de mecanismos como um clube de países importadores e exportadores, um fundo global de transição justa.

Teresa Anderson, que integra a ActionAid International, considera que as negociações formais da Organização das Nações Unidas, que acontecem anualmente nas Conferências das Partes (COPs), seguem sendo essenciais, mas não suficientes.

A Conferência na Colômbia é considerada uma negociação paralela. "Um novo Tratado pode atuar como um espaço complementar para aqueles que desejam avançar mais rapidamente em áreas-chave como a eliminação dos combustíveis fósseis, transições justas e justiça da dívida, sem precisar primeiro obter aprovação de todas as nações", afirmou.

Conferência

Diferentemente das COPs, frequentemente marcadas por negociações longas e consensos difíceis, como foi a de Belém, no Brasil, em 2025, o encontro em Santa Marta tenta construir avanços mais rápidos e objetivos. Ainda assim, os resultados concretos permanecem incertos. Essa indefinição gera apreensão entre delegados, mas também é vista por alguns como uma oportunidade de maior flexibilidade política.

A ministra do clima dos Países Baixos, Stientje van Veldhoven, afirmou que as discussões podem alimentar o processo formal das COPs, desde que os países consigam identificar áreas de maior impacto imediato. "Os países aqui precisam primeiro identificar onde podem entregar 'grandes ganhos' internacionalmente".

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Brasil

O Brasil estará representado no segmento de alto nível pela diretora executiva da COP30, Ana Toni, e pelo secretário de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio de Melo. Também participa o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), de acordo com o Clima Info.

E o país tem peso nas negociações colombianas, já que sediou recentemente a COP30. Na oportunidade, anunciou a criação de um "mapa do caminho", para eliminação gradual dos combustíveis fosseis, já que as negociações na esfera da ONU foram tensas e não avançaram no tema, que não fez parte dos textos finais em Belém. Agora, a delegação brasileira se posiciona como articulador de consensos na agenda climática internacional.

Contexto geopolítico

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, destacou que o momento global torna o debate mais urgente. "É nossa responsabilidade, como governos e também como povos do mundo, estar à altura dos desafios que esse contexto nos impõe", afirmou, referindo-se ao impacto de conflitos recentes no Oriente Médio sobre a segurança energética.

Na avaliação da ex-ministra Susana Mohammad, o segmento de alto nível deve indicar o peso político real da conferência. "Só o fato deles virem faz com que não possam ignorar o assunto, que todos sabem que é importante", disse ao ClimaInfo.

Debate

Além das negociações governamentais, a conferência também ganhou força com iniciativas paralelas. Mais de 250 acadêmicos divulgaram uma declaração apontando que a eliminação dos combustíveis fósseis já configura uma obrigação legal dos Estados.

No mesmo contexto, foi lançado o Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET), iniciativa liderada por nomes como Johan Rockström e Carlos Nobre, com o objetivo de reunir dados e apoiar políticas de abandono da energia fóssil.

Organizações indígenas, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil também apresentaram propostas. A chamada "Declaração dos Povos" defende a eliminação dos combustíveis fósseis com caráter vinculante e financiada por reparações climáticas que não gerem novas dívidas.

Em encontros paralelos, lideranças indígenas propuseram a criação de "Zonas Livres de Combustíveis Fósseis", especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia.

Para países mais vulneráveis, o encontro pode representar um importante momento, desde que consiga avançar em financiamento. Foi o que argumentou a ministra do clima de Tuvalu, Maina Vakafua Talia. Para ela, Santa Marta pode ser um "ponto de virada", mas alertou que os resultados precisam refletir as necessidades dos países mais expostos à crise climática e garantir recursos para a transição. Tuvalu é um arquipélago da Oceania que pode sumir, "engolido" pelo mar por conta da crise climática.

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