A Conferência de Bali e suas conseqüências para a Humanidade

A Conferência de Bali e suas conseqüências para a Humanidade

Rubens Ricupero e Israel Klabin
Membros do Conselho Curador da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS

Nos próximos dias, a atenção mundial se volta para Bali, onde a ONU promoverá - entre os dias 3 e 14 de dezembro - a 13ª Conferência sobre Mudanças Climáticas. As notícias sobre constantes agravamentos dos impactos do aquecimento global conferem a esse encontro de mais de 180 países uma importância crítica só atingida antes pela Rio 92, realizada no Rio de Janeiro. Há algumas questões fundamentais sobre a reunião de Bali. Será ela capaz de dar impulso às negociações de dispositivos mais avançados e efetivos dos que os do Protocolo de Kioto? Terá condições para romper o atual impasse no combate aos problemas oriundos do uso abusivo na matriz energética de recursos fósseis e dos impactos da destruição de florestas e de biodiversidade?
Frente ao novo cenário, o secretário executivo da Convenção sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, declarou: "A fim de evitar um vácuo entre o fim do primeiro período de obrigações do Protocolo de Kioto em 2012 e a entrada em vigor de um novo quadro institucional, as negociações que iniciaremos em Bali necessitarão estar concluídas em 2009 para permitir suficiente tempo para ratificação". Será viável um cronograma apertado como esse?
Tudo indica que o processo de entrada em vigor de um protocolo que substitua o de Kioto demandará mais do que os dois anos estimados por Boer. É pouco provável também que sejam levados a sério na reunião de Bali projetos que se afastem completamente das idéias que vêm sendo examinadas na etapa preparatória. No âmbito dos dois mecanismos dessa etapa, o Grupo de Trabalho relativo aos países do chamado Anexo I - os desenvolvidos, comprometidos com limites de emissões pré-estabelecidos - e o chamado Diálogo sobre ações de longo prazo, existe consenso sobre quatro pilares fundamentais. São eles: adaptação, mitigação, tecnologia e arquitetura financeira, esta última constituindo a condição para tornar possível uma ação sustentada.

Em relação à arquitetura financeira, duvidamos muito da eficácia de qualquer fórmula que não transforme de modo radical o atual modelo de desenvolvimento econômico. Esse modelo tem como princípio o consumismo, isto é, um consumo indiscriminado incompatível com a finitude dos recursos naturais existentes e a capacidade do planeta de absorver as emissões da matriz energética. As demandas crescem de todos os lados, sem que se tenha obtido evolução tecnológica capaz de identificar recursos energéticos alternativos: renováveis e não poluentes.

Nesse cenário, muitos fatores perversos influem no sentido de adiar as soluções necessárias. O primeiro tem a ver com o maior poluidor do planeta. É pouco provável que o atual governo dos Estados Unidos recue da posição contrária a tetos obrigatórios de emissão. O segundo é a improbabilidade de que a China, segundo maior emissor, encontre substitutos de energia limpa para modificar a sua matriz energética, cada vez mais dependente de carvão de má qualidade e de emissões inclusive de enxofre.

Além da timidez das metas obrigatórias, a deficiência básica de Kioto se deve, acima de tudo, à recusa de participação dos Estados Unidos. Essa recusa, por sua vez, tem a ver em parte com a inconformidade americana diante da isenção de metas obrigatórias para todos os países em desenvolvimento em bloco, sem distinções entre o tamanho de suas economias. Ora, algumas dessas economias são as que têm, hoje, o crescimento mais acelerado do planeta, estando na raiz do assustador aumento do ritmo de emissões: China, Índia, Brasil, Indonésia e México.

Em agosto de 2007, em Viena, o Grupo de Trabalho sobre os compromissos adicionais para os países desenvolvidos (Anexo I) chegou a um acordo para fixar, na faixa entre 25% a 40% abaixo do nível de 1990, as reduções necessárias de emissões adicionais destes países. Esses níveis refletem a melhor informação científica oriunda do trabalho do IPCC e têm como horizonte reduzir, em 2050, as emissões totais a 50% do nível do ano 2000.

Isso permitiria limitar o aumento de temperatura entre 2 graus Celsius e 2,4 graus Celsius. É dentro desses parâmetros que se vai desdobrar a negociação pós-Bali.

Um dos elementos complicadores para a adoção das políticas públicas necessárias pelos governos tem sido a abordagem sensacionalista ou de inspiração pseudocientífica. De um lado, surgem sugestões complexas como a criação de um Fundo Internacional de Carbono, que funcionaria nos moldes do Fundo Monetário Internacional. Outros põem suas esperanças em espelhos refletores extraterrestres para desviar os raios solares ou imaginam coberturas plásticas de cores claras ou escuras para absorver ou refletir o calor do sol, a serem colocadas nos oceanos. Não faltam, finalmente, os que, por pura ingenuidade e/ou desonestidade, querem fazer crer que o aquecimento global é apenas um fenômeno transitório, sem responsabilidade da ação do homem.

É implausível que o regime internacional a vigorar depois de 2012 seja influenciado por um desses cenários fantasistas ou que nada tenha em comum com os atuais mecanismos do Protocolo.
Nesse sentido, é instrutivo, embora nada encorajador, ler sobre o que se passou em Bogor, na Indonésia, em recente reunião ministerial informal de 35 dos mais importantes países. O relato do encontro é dos mais deprimentes: burocratas e diplomatas "especialistas" no tema continuam a agir dentro da mesma rotina enfadonha dentro da qual vêm repetindo uma retórica cansativa e estéril.

O esforço para tentar compreender as tendências que emergem do palavreado vazio desses documentos possibilita identificar duas tendências:

a) Maximalista: propõe, após 2012, um acordo diferente e mais amplo do que Kioto. Sua característica fundamental é tentar persuadir as maiores economias em desenvolvimento a aceitarem cortes quantificáveis e fiscalizáveis em suas emissões. Para isso, os países ricos teriam de dar o exemplo de disposição de aceitar reduções mais profundas. Os europeus, a comunidade ambientalista em geral e, possivelmente, o secretariado da convenção estariam deste lado.

b) Minimalista: reduz a negociação pós-Bali apenas à definição da segunda etapa de aplicação de Kioto entre 2013 e 2018/2020. O foco se concentraria somente nos novos compromissos dos países desenvolvidos (Anexo I) em emissões e em transferências tecnológicas e financeiras aos mais pobres. Essa é a postura que permeia os pronunciamentos de China, Índia, Brasil e da maioria dos países em desenvolvimento.

A prevalecer o minimalismo, teríamos a repetição do que já não funcionou com Kioto. Seria o tradicional business as usual, ou seja, a rota direta para catástrofe. Trata-se de perspectiva não-ética e irresponsável.

Diante das descrições que nos chegam sobre as reuniões preparatórias para Bali, fica-se com a impressão de que estamos vivendo em dois planetas. Um é o dos relatórios do IPCC, das revelações científicas mais recentes. Por exemplo, o aumento surpreendente da taxa de crescimento das emissões de dióxido de carbono (de 0,7% ao ano na década de 1990 para 2,9% desde 2000, quatro vezes mais) em boa parte devido à China. No mesmo sentido tem sido a aceleração do derretimento dos gelos polares e geleiras de montanhas, a elevação maior que se esperava dos níveis dos oceanos. Esse é o planeta real, a Terra onde vivemos.

O outro planeta é o dos diplomatas e burocratas apaixonados pelo próprio palavreado. Vivem imersos no seu piccolo mondo de reuniões intermináveis, papelório indigesto e repetitivo, de manobras táticas dilatórias e defensivas com apenas um objetivo: evitar qualquer compromisso e fazer recair sobre os demais toda a responsabilidade por qualquer ação ou custo. Se os governos não imprimirem uma forte dose de realismo ao mesquinho mundo desses negociadores profissionais, a catástrofe global será realidade inexorável.

Ao lado da gravíssima recusa dos Estados Unidos e da Austrália de assumirem compromissos obrigatórios de diminuição de suas emissões, as negociações terão de enfrentar a resistência injustificável da China, da Índia e do próprio Brasil, poluidores importantes e fora do Anexo I. É necessário definir-se com exatidão o que se entende pelo princípio de ""responsabilidade comum e diferenciada" da convenção. A própria ministra brasileira de meio ambiente, em falas sucessivas, tem declarado que: "Responsabilidade diferenciada não significa falta de responsabilidade".

Não há dúvida de que a responsabilidade maior cabe aos industrializados, por terem sido os que mais acumularam emissões de gases de efeito estufa desde 1750. É certo que mais de 70% do estoque dos gases de efeito estufa foram lançados à atmosfera por esses países desenvolvidos integrantes do Anexo I. Também é certo, contudo, que, desde 1990, mais de 73% do aumento da taxa de emissão destes gases provém de economias fora desse grupo. China e Índia, por exemplo, representarão, entre 2005 e 2030, 4/5 do aumento de consumo de carvão.

Dos quatro maiores culpados pelas emissões de dióxido de carbono - EUA, China, Rússia e Índia - o segundo e o quarto estão fora do Anexo I e a Índia deve ultrapassar a Rússia em 2015. Se acrescentarmos os países que gostosamente se dedicam a queimar florestas - Indonésia, Brasil, Malásia e mais a África do Sul - vê-se bem que o pobre planeta não terá salvação. Não se pode acreditar que potências nucleares como a China e a Índia não disponham de recursos financeiros e tecnológicos para cortar suas emissões. Da mesma forma e apesar de todo o palavrório do governo, é inegável que o Brasil não demonstrou vontade política suficiente para acabar de vez com a destruição da floresta amazônica. Igual constatação vale para a conservação adequada do seu gigantesco ativo de biodiversidade.

Em 1939, falando sobre as ações da Rússia, Churchill declarou que aquele país era "um quebra-cabeça embrulhado em mistério dentro de um enigma".
A frase de Churchill talvez seja a melhor descrição das constantes e enganadoras idas e vindas na política brasileira de preservação da Amazônia.
É contra esse cenário preocupante que nos atrevemos a propor os seguintes princípios para voltar a dar ao Brasil a posição pró-ativa que já teve tão preponderantemente em 1992, 1997, em tantas outras conferências anteriores, e infelizmente perdeu:

1o) A posição brasileira deveria ser "diferenciada" em relação tanto aos desenvolvidos, quanto aos países de matriz energética "suja" como a China e a Índia. Nosso papel deveria ser de intermediário e facilitador, como foi nos dois grandes momentos de nossa ação no tema: a Conferência do Rio de Janeiro em 1992 e a definição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em 1997.

2o) O Brasil tem de reconhecer sua responsabilidade nas queimadas na Amazônia e outros pontos do território, inclusive nas relacionadas à colheita de cana, comprometendo-se a pôr fim ao desmatamento por meio de metas quantificáveis.

3o) Para tanto, seria lógico incluir as florestas nativas num expandido Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, exigindo-se compensações pela contribuição à redução das emissões, pelos serviços ambientais prestados à comunidade internacional, inclusive em matéria de biodiversidade e pela renúncia a outros usos legítimos do solo.

4o) O Brasil se empenharia em tentar coordenar posições comuns com os países da América Latina, evitando o isolamento no qual se encontrou com freqüência em temas como os das florestas. Nesse sentido, procuraria ativar o Tratado de Cooperação Amazônica. Em conjunto com os demais países amazônicos, coordenaria ações de desenvolvimento harmônico e sustentável, com base na conservação do patrimônio florestal e da biodiversidade.

5o) As políticas brasileiras nas negociações e foros internacionais deveriam ser objeto de consulta transparente com os setores interessados da sociedade civil, em processo genuíno de informação, diálogo e intercâmbio de opiniões.
Conforme escreveu Emmanuel Mounier, as armas nucleares marcaram pela primeira vez, na longa história do ser humano, o momento em que o suicídio, antes fenômeno estritamente individual, passava a adquirir dimensão coletiva.
Vivemos agora a segunda vez em duas gerações em que os governos terão de evitar o suicídio coletivo involuntário.
O padrão ético pelo qual os resultados da Conferência de Bali deveriam ser aferidos pela Humanidade só pode ser esse.

O Globo, 28/11/2007, Ciência, p. 36