CONFERÊNCIA CONTRA RACISMO

Integrantes da delegação oficial acusam o Brasil de ter discurso e prática diferentes

Brasileiros criticam falta de ação do governo

Integrantes da delegação oficial brasileira na Conferência das Nações Unidas contra o Racismo -que começa no dia 31 de agosto em Durban, na África do Sul- irão aproveitar o encontro da ONU como palco para acusar o governo brasileiro de "falta de ação concreta" no combate à discriminação.Representantes de negros, índios e homossexuais, convidados pelo governo para integrar o comitê, afirmam que há "grande distância" entre o discurso adotado internacionalmente pelo governo brasileiro e as políticas internas.Na terceira e última pré-conferência antes de Durban, concluída na semana passada em Genebra, a diplomacia brasileira apoiou posições defendidas pelas ONGs, como as políticas de combate à discriminação, a denominação de "povos indígenas" e o reconhecimento da discriminação sofrida por homossexuais."Mas há uma distância grande entre a ação da diplomacia, que é nossa aliada, e o que está acontecendo no Brasil. O Brasil tem uma postura internacional progressista, o que ajuda a imagem do país no exterior, mas isso está distante da nossa realidade", afirma Ivanir dos Santos, representante do movimento negro na delegação oficial brasileira.Segundo ele, os membros do comitê brasileiro têm hoje posições divergentes das do governo, e as ONGs brasileiras irão denunciar internacionalmente o "descaso interno" com o problema. "Não podemos ir a Durban com a ilusão de que tudo aqui no Brasil está bem", afirmou.O movimento negro aponta duas áreas-chave em que, em sua avaliação, tem falhado a ação governamental brasileira: educação e trabalho. O que os militantes defendem é a adoção de políticas específicas para garantir o acesso de negros e seus descendentes à educação pública e ao mercado de trabalho."No limiar, o governo vai ter de adotar uma política de cotas", afirmou Santos, defendendo reserva de 50% de vagas no ensino público para negros e seus descendentes. Consultora da delegação oficial, a psicóloga social Edna Roland, do movimento Fala Preta!, diz que "o Ministério da Educação se comporta como uma torre de marfim" e não permite a adoção de políticas de acesso dos negros à educação.Segundo o IBGE, em 1999 a taxa de analfabetismo (que abrange pessoas com mais de 15 anos) ainda era de 21% entre negros e de 19,6% entre pardos, contra uma taxa de 8,3% entre brancos e uma média nacional de 13,3%.O movimento negro já tem pronto um documento alternativo para levar a Durban, pedindo a criação de um programa de acesso e manutenção de negros nos cursos de graduação.Pede também a inclusão do recorte racial nos programas de combate à pobreza e ao desemprego, com mecanismos para garantir o acesso ao serviço público, ao serviço militar, projetos de qualificação profissional, linhas de crédito especiais para negros e incentivos fiscais às empresas que promoverem a igualdade racial.A representante indígena no comitê, Azelene Kaingang, da coordenação do Capoib (Conselho de Articulação dos Povos e Articulações Indígenas no Brasil), elogiou a atuação da diplomacia no encontro preparatório de Genebra, mas cobrou políticas concretas no Brasil.Os índios querem o apoio da base governista no Congresso Nacional para aprovar o novo Estatuto do Índio, em tramitação há dez anos. O novo Estatuto regulamenta a Constituição Federal e extingue a condição de "relativa incapacidade civil" dos índios."Todo o discurso da diplomacia tem de ser revertido em políticas concretas no nosso país. Não basta avançar na teoria, é preciso avançar na prática", afirmou.Para Cláudio Nascimento, representante dos homossexuais na delegação brasileira, "vai ficar até feio" para o Brasil se o governo não aprovar uma agenda mínima de combate ao racismo e à discriminação. Nascimento é presidente do grupo Arco-Íris e secretário de Direitos Humanos da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis). "O Brasil está sendo apontado como modelo na defesa de várias propostas de interesse da sociedade civil. O país vai ficar desmoralizado internacionalmente se não apresentar propostas concretas", afirmou.