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20 de Fev de 2018
O novo concurso público da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está próximo! Recentemente o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, para que a Fundação realize um novo concurso público e também a chamada dos 220 aprovados na seleção de 2016.
Segundo o MPF TO, o novo edital deve contar com 3.389 vagas, suprindo o déficit de pessoal da Funai!
Previsão do edital
O MPF TO incluiu a União no polo passivo da ação, devido a necessidade de recursos para a reestruturação da Funai, assim como a garantia da proteção constitucional prevista às comunidades indígenas.
Essa inclusão pode ser decisiva para que a Funai obtenha autorização do novo concurso. São grandes as chances de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2018, portanto o momento ideal para dar início aos estudos é agora!
Déficit de servidores na FUNAI
De acordo com dados do Ministério Público Federal do Tocantins, aproximadamente 65% dos cargos da FUNAI estão vagos, o que representa um déficit de mais de 3.600 vagas a serem preenchidas, das 5.614 existentes em sua estrutura.
Mesmo que o órgão nomeie os 220 candidatos aprovados no concurso de 2016, ainda assim com as 2.225 vagas ocupadas o órgão operaria com um déficit de aproximadamente 40% no quadro de servidores.
Em nota, o MPF disse que "a carência de recursos humanos é um dos maiores problemas que hoje atinge a concretização da política indigenista brasileira. Simplesmente não há servidores suficientes para enfrentar toda a demanda de serviço. Tal situação é ofensiva à lei, e precisa ser corrigida para que o Estado continue a garantir a proteção dos povos indígenas".
Em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um diagnóstico revelando que 64% dos servidores da FUNAI encontravam-se com idade superior a 50 anos, e que pouco mais de 20% recebia abono de permanência, com possibilidade de aposentadoria em pouco tempo. De acordo com o TCU, o envelhecimento do quadro de servidores da FUNAI reduz significativamente sua capacidade operacional, "indicando o curso de um processo de enfraquecimento institucional".
Último concurso FUNAI
A expectativa é de que o novo certame ofereça oportunidades para os mesmos cargos do último concurso, realizado em 2016. Na ocasião foram oferecidas 202 vagas para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, 5 para o cargo de Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador.
Os salários iniciais oferecidos chegaram a até R$ 6.330,31. Os aprovados foram lotados nas unidades descentralizadas da Funai, sediadas em capitais e interiores, preferencialmente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
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