Concreto e metal para frear favelas

Concreto e metal para frear favelas
Prefeitura anuncia medidas para endurecer combate à expansão nas encostas

Isabela Bastos e Selma Schmidt

A implantação de um cinturão de concreto e metal para limitar as favelas; o monitoramento on line da expansão das comunidades, usando satélites; e a remoção de construções fora das áreas delimitadas estão entre as ações preparadas pela prefeitura para dar um freio às invasões em encostas e áreas de florestas. As novas medidas, que incluem ainda a implantação de 50 Postos de Orientação Urbanística e Social (Pousos) este ano (hoje são 33), foram anunciadas ontem pelos secretários municipais de Urbanismo, Sérgio Dias; de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz; e da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem.
Os três secretários sobrevoaram por uma hora e meia pelo menos 13 comunidades da Urca a São Conrado, incluindo Rocinha, Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Dona Marta e Chapéu Mangueira. Eles ficaram impressionados com a escalada das ocupações, e informaram que serão periódicos os sobrevoos para acompanhar a evolução das favelas.
Projeto começa pelo Morro Dona Marta
Na maioria das favelas vistas do alto, os secretários constataram a existência de construções em áreas de risco e além de marcos delimitadores. Eles observaram a evolução do território ocupado pelas comunidades, medida por levantamento do Instituto Pereira Passos (IPP), feito com base em imagens de satélite registradas entre 1999 e 2008. Segundo o IPP, somente dez das favelas sobrevoadas ontem cresceram 27.521,83 metros quadrados em nove anos. Duas delas diminuíram de tamanho (menos 844,83 metros quadrados) e uma estacionou (a Vila Benjamim Constant, na Urca). Os dados do IPP fazem referência ao crescimento horizontal, não computando a verticalização das favelas, um fenômeno que avança em ritmo acelerado nas comunidades.
- Há dois anos não sobrevoava essas favelas e fiquei impressionado com o crescimento das comunidades. Combinamos definir os marcos limitadores, e o que estiver acima disso, retiraremos. Primeiro, vamos remover as casas em risco iminente para a população. Construções novas também serão alvo de ações imediatas. Pegando no início, não precisamos de ação judicial. Em terceiro lugar, atuaremos contra as aberrações urbanísticas. As áreas onde já tivermos famílias, vamos colocar a Secretaria de Habitação no circuito, para negociar a remoção - explicou Bethlem, que citou o Cantagalo, em Ipanema, como uma área onde a prefeitura pretende tomar medidas imediatas de remoção de casas.
Os ecolimites que delimitam algumas comunidades do Rio sofrerão modificações drásticas. Segundo Carlos Alberto Muniz, no lugar dos trilhos de ferro e cabos de aço atuais, a prefeitura pretende instalar um delimitador mais ostensivo, sem impedir a vista das áreas verdes. O novo modelo prevê a construção de uma viela de concreto de 1,5 metro de largura, e de uma barreira lateral com 2,60 metros de altura (um metro de muro de tijolo ecológico e 1,60 metro de alambrado de metal). A instalação dos novos ecolimites será acompanhada de mutirão de reflorestamento nos trechos favelizados que forem esvaziados.
- Hoje, não se tem sistema consistente em lugar nenhum. Os cabos de aço são pouco objetivos. O novo ecolimite vai ser uma via que circunda a comunidade, separando a parte urbana da que será reflorestada ou da floresta virgem. Há muito o que reflorestar - disse Muniz.
A primeira favela que receberá o novo ecolimite será o Dona Marta, em Botafogo, onde estado e prefeitura realizam uma série de ações sociais, de segurança e de infraestrutura. O cinturão no morro terá 900 metros de extensão e levará 120 dias para ser instalado. A licitação para a execução do trabalho, porém, ainda precisa ser feita. O Dona Marta também receberá, segundo o secretário Sérgio Dias, o primeiro Pouso Padrão, que visa a controlar, de dentro da favela, as expansões. O Pouso do Dona Marta contará com um arquiteto, um engenheiro e agentes administrativos para orientar moradores e coibir invasões. Segundo o IPP, essa comunidade encolheu ligeiramente nos últimos dez anos, perdendo 434,35 metros quadrados de área.
Segundo Sérgio Dias, já começaram as discussões para a implantação do monitoramento on line e por satélite das favelas. A ideia é reunir, num banco de dados, as coordenadas de localização - Sistema Global de Posicionamento (GPS, na sigla em inglês) - dos limites das comunidades. Através de um convênio com uma instituição ou empresa, a prefeitura passaria a receber imagens de satélites. Numa sala de controle, funcionários acompanhariam em tempo real o que acontece nas encostas, como num imenso Big Brother das favelas. O controle da expansão das favelas será feito prioritariamente nas comunidades no entorno dos maciços da Tijuca (incluindo a Serra da Carioca, um braço da floresta) e da Pedra Branca.
- Com o monitoramento, se consegue detectar o início de uma construção para que se possa agir imediatamente - disse Dias.
Rio pode buscar parceria com Inpe
De acordo com o deputado estadual André do PV, que procurou Dias para sugerir o monitoramento permanente por satélite, o sistema de vigilância pode ser viabilizado através de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que tem acesso a satélites. Ainda segundo ele, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj) poderia trabalhar em conjunto com a prefeitura para baratear o projeto.
- Temos que usar a tecnologia para impedir que continuem a avançar sobre o verde. E não falo só de favela.
Tem muita construção de bacana, acima da cota permitida. Isso tudo tem de ser monitorado. Tem que ser tolerância zero - disse o deputado.
As medidas anunciadas ontem somam-se a outras já apresentadas. Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes assinou uma série de decretos autorizando a Secretaria de Urbanismo a elaborar legislação urbanística específica para as comunidades carentes, que deverão ganhar gabaritos, entre outros parâmetros. Paes também autorizou convênios com universidades para a contratação de alunos de arquitetura, que trabalhariam como arquitetos comunitários.

O Globo, 17/01/2009, Rio, p. 10