Concessões de usinas viram disputa bilionária

Concessões de usinas viram disputa bilionária
Lei prevê cortes de cerca de 20% nas tarifas com término de contratos de concessão, mas produtores pressionam para renovar as licenças

Irany Tereza

O término dos contratos de concessão, em 2015, de 20% de todo o parque gerador de energia elétrica no Brasil, além de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuição, coloca consumidores e produtores de energia em alerta.
Essa será uma oportunidade de consumidores, empresariais e residenciais, constatarem nas tarifas o corte de custos decorrente da amortização dos investimentos.
De acordo com estimativas da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), isso representaria, hoje, custos ao consumidor em torno de 20% mais baixos. Num cálculo aproximado, no que chamou de "conta de padeiro", o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, situou em R$ 6 bilhões ao ano a redução de custos de produção das usinas em fim de contrato.
"Esse dinheiro pertence aos usuários do sistema. O benefício com a depreciação das usinas tem de ser capturado para os consumidores industriais e residenciais ou se transformará numa transferência de renda irregular. Mais da metade das tarifas de energia já não corresponde mais a custos de produção ou transporte. Virou um complô contra o consumidor", protesta.
Mas, enquanto consumidores - especialmente as indústrias fortemente intensivas em energia - exigem a definição imediata do corte de preços previsto na regulação, produtores pressionam por uma mudança na lei que permita a manutenção das concessões sob sua tutela.
Impasse. O governo de Dilma Rousseff será cobrado, já no primeiro ano de mandato, pela solução de um impasse que se arrasta desde 2008: leiloar novamente as usinas e linhas de transmissão ou mudar a lei para renovar as concessões.
A indefinição já afeta o planejamento de empresas e os investimentos no setor.
Na captação ou renegociação de empréstimos, por exemplo, os agentes financeiros exigem a projeção de receita no longo prazo, o que é impossível diante das dúvidas sobre o que ocorrerá com cada uma.
"Fica difícil manter ou investir num ativo com essas incertezas. É como trocar o jogo de pneus de um carro que se quer vender. Essa decisão deveria ter sido tomada ontem, mas o governo procurou, de todas as formas, evitar a discussão em um ano eleitoral", diz Carlos Faria, da Anace.
Ele classificou como "falta de sensibilidade" a interpretação de que ainda há tempo para definir o que irá acontecer dentro de pouco mais de quatro anos, lembrando que boa parte dos contratos de longo com distribuidoras e grandes consumidores começa a vencer já em 2012.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101129/not_imp646654,0.php

Incertezas reduzem investimentos

Rio

Carlos Faria, da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), alerta que esta sendo criado um "grave problema" em relação aos preços. "São contratos com prazo médio de 15 anos. E uma questão de planejamento", diz.
Somente a Chesf, empresa controlada pela estatal Eletrobrás, possui um sistema de geracaocompostode14usinashidreletricas no Nordeste e esta com 90%de seus ativo sem jogo, com as concessões expirando.
"O que tem de ser definido de imediato e o valor de reversão, ou seja, o calculo de quanto valem os ativos dessas empresas no momento em que a concessão expirar", explica Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil.
Ele comenta que o assunto ganhou os holofotes ha dois anos, durante uma tentativa frustrada do governo de São Paulo de privatizar a Cesp. Cerca de 60% dos ativos da companhia também tem concessões vencendo em 2015.
As incertezas sobre o futuro da empresa afastaram investidores da disputa e nenhuma proposta foi colocada na mesa.
Legislação. Permissões para operar ativos como geradoras de energia elétrica são concedidas por um prazo médio de 30 anos, durante os quais o investidor vai recuperando o capital investido.
A legislação autoriza apenas uma prorrogação e estabelece que, depois disso, a União retome a concessão para licitá-la novamente. / I.T.

Concessão
R$ 6 bi ao ano é a redução prevista de custos de produção das usinas em fim de contrato

OESP, 29/11/2010, Economia, p. B5