Concessão de ferrovias tem prazo ampliado

Concessão de ferrovias tem prazo ampliado
Período passa de 30 para 35 anos e torna os projetos mais interessantes ao investidor

Eliane Oliveira
elianeo@bsb.oglobo.com.br

O governo decidiu ampliar o período de concessão dos 12 primeiros trechos ferroviários a serem licitados, de 30 para 35 anos. A informação foi divulgada ontem pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, após participar de uma apresentação dirigida aos embaixadores estrangeiros em Brasília, no Itamaraty, sobre o Programa de Investimentos em Logística.
Com a expansão do prazo, segundo Figueiredo, o projeto pode se tornar mais interessante, com taxa de retorno maior e risco menor. Mudança semelhante ocorreu com as rodovias. O governo ampliou o período de concessão de 20 para 25 anos.
- Queremos ajustar o período de concessão ao prazo do financiamento - explicou Figueiredo. - Na parte de rodovia, a gente tem tido um diálogo intenso com os investidores. As adequações que foram lançadas no começo deste mês foram produto desse diálogo. Vamos começar agora na parte ferroviária, com os primeiros resultados dos estudos - ressaltou.
Figueiredo disse que o primeiro dos 12 trechos ferroviários será o que une Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA). Açailândia serve de ligação da Ferrovia Norte Sul e da Estrada de Ferro Carajás com o Porto de Itaqui, no Maranhão. Ele acredita que, já na próxima semana, os técnicos terão em mãos os resultados do levantamento sobre as condições da ferrovia, tida como uma alternativa a ser criada para o transporte de grãos, minérios e produtos siderúrgicos.
- É um projeto ainda desconhecido, mas será piloto para discussões mais intensivas com o mercado. A ferrovia representará uma extensão da Norte Sul e criará uma opção para (as cargas) saírem por Belém - destacou.
Primeiros editais ainda este ano
Lançado em agosto do ano passado, o programa prevê a aplicação de R$ 91 bilhões no setor ferroviário. As licitações abrangem 10 mil quilômetros de estradas de ferro, e os primeiros editais, que correspondem a 2,6 mil quilômetros, devem sair ainda este ano.
Figueiredo também falou sobre rodovias, aeroportos e portos. Perguntado sobre a polêmica medida provisória que trata do sistema portuário brasileiro, ele admitiu, mais uma vez, que a legislação proposta pelo Executivo ao Congresso deverá sofrer alguns ajustes. Mas reafirmou que os conceitos e a essência serão mantidos.
- Não acho que deva ter uma reversão ou uma mudança mais profunda do que está estabelecido como marco, mas com o estudo de cada caso pode ter um ajuste - observou.
O evento realizado ontem no Itamaraty tem por objetivo atrair investidores internacionais, com a oferta de novas concessões em rodovias e ferrovias, principalmente. No próximo dia 26, em Nova York, ocorre a primeira etapa internacional do road show, para mostrar as oportunidades no Brasil.

O Globo, 19/02/2013, Economia, p. 19