Conar suspende campanhas da Petrobras ligadas a meio ambiente

Conar suspende campanhas da Petrobras ligadas a meio ambiente
ONGs e secretarias de SP e Minas afirmam que estatal descumpre lei

Erica Ribeiro

O Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu suspender ontem duas campanhas da Petrobras que começaram a ser veiculadas em dezembro de 2007, ligadas à responsabilidade ambiental. A decisão foi tomada a partir de uma representação feita por órgãos governamentais e não-governamentais ligados a meio ambiente e defesa do consumidor, que questionaram o fato de a Petrobras veicular anúncios em que fala sobre responsabilidade ambiental e não cumprir legislação que determina testes no diesel produzido pela companhia para a redução de partículas de enxofre.
A Petrobras informou que, assim que for comunicada oficialmente, irá recorrer.
A representação ao Conar foi feita pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente de São Paulo e Minas Gerais; pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo; pelo Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade; pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e pelo Greenpeace, entre outros.
Fábio Feldmann, secretário executivo do Fórum, disse que a Petrobras não cumpre resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que determina a redução de partículas de enxofre no diesel.
- A partir de janeiro de 2009, a Petrobras tem que fornecer diesel com 50 partículas por milhão (ppm), e não fornece ao Ibarna o combustível para testes. Se não cumpre a legislação, não pode dizer que tem responsabilidade ambiental - diz Feldmann, conhecido ao instituir, em 1996, o rodízio de carros em São Paulo.
Em nota, a Petrobras garantiu que as peças publicitárias reafirmam o respeito com o consumidor e o meio ambiente. A estatal disse ainda que tem o compromisso de oferecer o diesel 50 ppm em janeiro de 2009 para veículos pesados a diesel.

ANP: é 'tempestade em copo d'água', diz Garcia
Ao comentar vazamento, assessor da Presidência lamenta não ter comprado ações da Petrobras

Eliane Oliveira

Uma tempestade em copo d'água. Assim o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, classificou ontem o vazamento da informação, pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de que o megacampo Carioca, da Petrobras, poderia ter 33 bilhões de barris de petróleo, na Bacia de Santos. Garcia lamentou ainda não ter comprado ações da Petrobras.
Deixando claro que estava emitindo uma opinião pessoal, o assessor afirmou:
- As informações circulavam há muito tempo. Portanto, não vejo quem tenha perdido com isso. Muita gente deve ter ganhado. Quisera eu ter comprado ações da Petrobras. Foi uma tempestade em copo d'água.
Lima declarou na segunda-feira que havia obtido a informação da operadora, no caso a Petrobras.
Garcia disse que o país vai em direção a novas descobertas de petróleo, ressaltando que é uma opinião generalizada, não apenas do governo.
- Se vocês conversarem com qualquer geólogo que entenda, e não com um palpiteiro, verão que é uma situação que vai se afirmar. No Brasil, quando se dá uma notícia positiva, isso é visto negativamente.
A polêmica ronda Garcia. Ele e um assessor protagonizaram ano passado, após a tragédia com o avião da TAM em Congonhas, o episódio que ficou conhecido como "top, top, top". O governo enfrentava críticas sobre a reforma da pista do aeroporto. Quando um telejornal veiculou reportagem excluindo problemas na pista como causa do acidente, ele comemorou batendo uma mão na outra, fechada, gesto obsceno capturado pela câmera de uma emissora.
A Petrobras não quis comentar as declarações de Garcia, feitas em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A estatal e o governo acreditam que só haverá informações seguras sobre as novas reservas dentro de três a quatro meses.

Lobão quer mudar a Lei do Petróleo

Ramona Ordoñez

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu ontem mudanças na Lei do Petróleo (a 9.478/97), não apenas em função das descobertas de reservas gigantes em campos abaixo da camada de sal, mas também para aumentar as taxas governamentais, principalmente a Participação Especial (PE) que incide sobre volume e rentabilidade da produção:
- Não defendo a mudança da lei apenas em função do pré-sal. Acho que a lei precisa ser aperfeiçoada mesmo que não tivesse pré-sal.
A proposta do ministro vai de encontro à posição de empresários do setor, que são contra mudanças na lei, porque isso teria que passar pelo Congresso, o que levaria muito tempo. Para eles, uma discussão sobre mudanças na lei acabaria freando a entrada de novos investimentos no país, e atrasaria também entrada em produção desses campos gigantes.
Os empresários defendem o caminho do aumento na PE.
Lobão afirmou que é preciso dar maior mobilidade ao modelo atual, que é o de concessões.
As mudanças seriam para os novos contratos.
- Todas as leis, sempre que precisam ser modificadas, modernizadas, isso acontece. Por que essa não seria? Se há necessidade de modernização, vamos fazer - defendeu Lobão, em encontro com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli.

O Globo, 18/04/2008, Economia, p. 30