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Conama debate licenciamento em zonas de amortecimento de UCs

MMA - www.mma.gov.br
24 de Mai de 2010

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conana) reúne seus conselheiros nos dias 26 e 27 deste mês para participar da 98 Reunião Ordinária. O encontro está marcado para iniciar às 8h, com término previsto para às 18h, no auditório da Agência Nacional de Águas (Setor Policial Sul).

Na pauta do encontro, a discussão e votação de duas propostas de Resolução.

A primeira delas trata do licenciamento de significativo impacto ambiental em unidades de conservação. A proposta dispõe sobre licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. A outra resolução refere-se à metodologia de recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APPs).

Está também prevista a votação de três propostas de moções. A primeira recomenda a criação do corredor ecológico no Rio Pelotas. A segunda é de repúdio à construção da hidrelétrica de Belo Monte e a terceira refere-se à uma moção de congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos estados de Rondônia, Amapá e Maranhão.

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