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18 de Out de 2011
Nos dias 19, 20 e 21 de outubro, representantes de comunidades locais e povos indígenas de todo o país se reunirão em Brasília para contribuir para a elaboração da estratégia brasileira de biodiversidade.
O encontro faz parte da iniciativa 'Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020', organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). O evento será realizado em parceria com as organizações Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) e Articulação Pacari.
O objetivo da iniciativa, que conta também com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra), é elaborar de forma participativa, com diferentes setores da sociedade, a estratégia e o plano de ação que ajudarão a internalizar no país o Plano Estratégico da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) para 2020, aprovado na 10ª Conferência das Partes - COP 10, realizada em Nagoya, no Japão, em outubro do ano passado.
Temas
Durante o encontro, entre os pontos que serão debatidos entre as comunidades locais, povos indígenas, as organizações da sociedade civil e o Ministério do Meio Ambiente estão a redução da taxa de perda de habitats nativos, redução da poluição, o controle de espécies exóticas invasoras e uso sustentável dos recursos naturais.
Além disso, um dos temas que mais interessa às comunidades locais e povos indígenas na estratégia de conservação da biodiversidade no Brasil é a meta sobre o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O Brasil é o país mais rico em biodiversidade e muitos desses recursos estão em áreas onde as comunidades locais e indígenas vivem. Além disso, essas comunidades possuem grande experiência no uso desses recursos, como, por exemplo, no caso do conhecimento das propriedades medicinais das plantas, e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade poderia servi-los diretamente.
Entenda o contexto
Após a aprovação do novo Plano Estratégico de conservação da biodiversidade da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 durante a COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade.
Para isso, o governo - por meio do MMA e as organizações civis - estão realizando consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais: setor privado (reunião aconteceu no início de agosto), sociedade civil, governos (estadual, municipal e federal), academia, e povos indígenas e comunidades locais.
Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública.
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