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18 de Ago de 2010
Localizada no município de Tartarugalzinho, no Amapá, a comunidade São Tomé de Aporema recebeu, neste sábado (14), o título que define o seu território como de propriedade de remanescentes de quilombolas. Ao todo existem 22 comunidades reconhecidas no Estado. As informações são do jornal Diário do Amapá.
O presidente da Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema afirmou ao jornal que existem cerca de 24 famílias que vivem na comunidade e somam mais de 130 pessoas. Com o reconhecimento da comunidade, as famílias podem ter acessos a programas sociais dos governos federal, estadual e municipal, além de manter a tradição e identidade da comunidade.
No Estado existem mais de 162 comunidades identificadas como remanescentes de quilombolas. De acordo com o secretário de Políticas para os Afrodescendentes, Manoel Azevedo de Souza, 22 comunidades já foram reconhecidas oficialmente e cinco estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Palmares e Ministério. A previsão é de que pelo menos 20 comunidades sejam reconhecidas como áreas oriundas de quilombo até o final de 2010.
A regulamentação fundiária das áreas é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares.
A entrega do título de comunidade quilombola de São Tomé de Aporema foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP).
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