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Autor: Mariane Barbosa
08 de Fev de 2024
Outras escolas técnicas e de ensino superior ficam há cerca de 100 km de distância da comunidade O post Comunidade luta contra fechamento de Etec quilombola no interior de São Paulo apareceu primeiro em AlmaPreta.
Moradores do Quilombo André Lopes, localizado em Eldorado, região do Vale do Ribeira (SP), fecharam a rodovia Benedito Pascoal de França (SP-165), em protesto pela transferência de alunos da rede estadual para uma unidade da ETEC.
A manifestação é contra a transferência de 180 alunos, de 11 a 17 anos, do Colégio Estadual E.E. Maria Antonia Chules Princesa para as instalações da Etec que possui o mesmo nome do quilombo, André Lopes.
Segundo os quilombolas, a mudança pode causar a extinção dos cursos técnicos e outras atividades, o que resulta na privação dos jovens e adultos dessa modalidade de ensino no local. Outras escolas técnicas e a Instituição de Ensino Superior mais próximas ficam há cerca de 100 km de distância das comunidade.
A comunidade também reivindica o retorno do prédio ao domínio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a retomada da oferta de cursos técnicos no local.
Hoje, a administração da Etec está sob responsabilidade da Secretaria da Educação e, sendo assim, não há em suas prerrogativas a obrigatoriedade de ofertar a modalidade de Ensino Técnico.
Conforme informações do ofício enviado da comunidade quilombola ao secretário da Educação, Renato Feder, a normativa em questão não determina a transferência das atividades do colégio para o espaço da Etec. "A ação ocasionou o fechamento de cursos técnicos, sem a possibilidade de qualquer retomada", diz o documento acessado pela Alma Preta.
Os moradores ressaltam que, apesar da decisão unilateral afetar a comunidade diretamente, não foi realizada qualquer consulta prévia, como determina a legislação brasileira.
"Discordamos tanto do Decreto, quanto da decisão de transferência da unidade de ensino para outro prédio, pois ambos os atos foram realizados de forma individual e violam nosso direito de consulta e consentimento, prévio, livre, informado e de boa fé, enquanto povos e comunidades tradicionais", pontuam os moradores.
Além disso, ressaltam os moradores, a Etec é fundamental para impulsionar o desenvolvimento local, considerando o potencial econômico da comunidade no turismo e na agricultura de subsistência, cujo Sistema Agrícola Tradicional Quilombola é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio brasileiro a ser mantido pelo poder público.
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