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Autor: Wellington Oliveira
18 de Jan de 2011
A dificuldade de acesso foi um empecilho superado pela integração e boa articulação das instituições responsáveis pela entrega de alimentos
Brasília, 18 - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no fim do ano passado, atendeu a comunidade indígena ingarikó, que se encontrava em situação de insegurança alimentar e nutricional em função da perda da safra de 2010 devido às intempéries, enchentes e longos períodos de estiagem. Neste ano, o MDS terá R$ 69 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos.
A etnia que habita as cercanias da Serra do Sol, representada pelo Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), encaminhou um pedido de apoio para elaboração de projetos de produção alimentar diversificada à Fundação Nacional do Índio (Funai). Esta, por sua vez, acionou o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDS e outros parceiros.
A distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, que integra a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, disponibilizou cerca de 1.200 cestas básicas aos ingarikós, totalizando 26,4 toneladas de alimentos. Já foram enviadas três remessas de alimentos, graças ao esforço conjunto realizado pela Funai/RR, Fundação Nacional de Saúde (Funasa/RR), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RR), Coping, prefeitura de Uiramutã/RR, além da Força Aérea Brasileira (FAB).
A ação é uma política de caráter emergencial e complementar com objetivo de atender famílias em estado de insegurança alimentar e nutricional de grupos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, atingidos por barragens, acampadas e pescadores artesanais. Em 2010, mais de 446.363 famílias foram atendidas.
As cestas são compostas por oito itens: 10kg de arroz, 3kg de feijão, 1kg de macarrão, 2kg de farinha de mandioca, 2 litros de óleo de soja, 2kg de leite em pó e 2kg de açúcar, totalizando 22kg. No ano passado, foram distribuídas 1.946.543 cestas, somando 46.298.411 quilos de alimentos. Parte dos itens é adquirida de agricultores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também do MDS. A integração das políticas converge no combate à miséria e na promoção de dignidade de modo sustentável.
A Conab armazena e entrega as cestas de alimentos aos órgãos federais responsáveis pelas populações específicas para fazer a distribuição. O ministério define o critério geral para o recebimento de alimentos, enquanto os órgãos federais indicam as famílias. Os órgãos e entidades parceiras inscrevem as famílias, depois enviam o cadastro para o MDS referendá-lo.
Os municípios em situação de calamidade, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, também podem ser atendidos com a distribuição de alimentos nas ações de assistência humanitária.
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