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08 de Abr de 2005
A usina, considerada o maior escândalo ambiental dos últimos anos, pode receber licença de operação do IBAMA e colocar debaixo d´agua centenas de hectares de florestas primárias.
As comportas da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizada entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS), podem ser fechadas nos próximos dias. Nesta sexta-feira, dia 8 de abril, os representantes da Energética Barra Grande S.A. (Baesa), empresa responsável pela obra, estarão reunidos em Brasília com a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e devem pedir a Licença de Operação (LO) para o empreendimento. Caso a autorização seja concedida, o reservatório da barragem começará a encher e vários hectares de floresta ainda intocada com araucárias primárias, protegidas por lei, podem ficar debaixo d´água.
O "caso Barra Grande", como vem sendo chamado pelo setor elétrico e pelo movimento ambientalista, é o maior escândalo ambiental dos últimos anos. A construção da usina hidrelétrica foi autorizada tendo como base um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fraudulento, que omitiu a existência de mais de 4 mil hectares de Mata Atlântica íntegra ou em avançado processo de recuperação, algo que praticamente não existe mais no país. A Baesa e o próprio governo admitem a fraude ambiental, e há pouco mais de uma semana foi anunciada a aplicação de uma multa ambiental de R$ 10.000.000 à Engevix, responsável técnica pela elaboração do EIA/Rima. Vale lembrar que a Baesa é um consórcio formado por algumas das maiores corporações do Brasil: a Alcoa, a CPFL Energia, a Votorantim e a Camargo Corrêa, entre outras - muitas delas respeitadas não só por seu patrimônio ou volume de investimentos, mas também por projetos e iniciativas na área da responsabilidade social.
Mesmo sabendo da fraude e da possibilidade de destruição definitiva de áreas extremamente importantes para a conservação, o Ibama, a Advocacia Geral da União e outros órgãos assinaram um Termo de Compromisso para, mediante algumas "compensações", autorizar o início do desmatamento. Aí começou a batalha. Em outubro de 2004 a Justiça Federal de Santa Catarina concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e pela Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), com apoio de advogados do ISA e da APRENDER, o que suspendeu o início do corte das árvores. Leia mais sobre essa decisão.
Posteriormente, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubou a liminar, voltou atrás e novamente suspendeu a liminar, abrindo caminho para que a empresa desse início ao desmatamento da área que será inundada. Desde janeiro, os trabalhos de desmatamento vêm ocorrendo dia e noite, enquanto a sociedade aguarda uma decisão de mérito da Justiça Federal de Santa Catarina, a última esperança de que o Judiciário evite a concretização desse crime ambiental.
A Baesa alega que o corte das árvores foi concluído, mas a coordenadora-geral da RMA e presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Vale do Rio Itajaí (Apremavi), de Santa Catarina, Miriam Prochnow afirma que há informações de que as florestas primárias, principalmente, ainda estão lá e que a empresa não iria mais desmatá-las. Miriam alerta para o fato de que, caso a informação seja confirmada, além da perda da floresta, haverá impactos para a qualidade da água do lago com o apodrecimento da matéria orgânica que ficar submersa. O desmate da área é apenas uma de muitas obrigações não cumpridas pela Baesa.
Pelo Termo de Compromisso assinado, a empresa está obrigada a criar um banco de sementes de araucárias e de outras árvores raras que seriam derrubadas, para que pudessem ser eventualmente aproveitadas no futuro. Comprometeu-se também a, antes de fechar as comportas, comprar uma área de tamanho equivalente ao que será desmatado e inundado, para destinar à conservação. Todas são condições estabelecidas no acordo para que a Licença de Operação pudesse ser emitida.
"Nada foi feito em relação às áreas de que deveriam ser disponibilizadas para conservação e nem em relação ao banco de germoplasma", afirma Miriam. Ela lembra ainda que o Planejamento para o Aproveitamento Hidrelétrico e Ambiental da Bacia do Rio Pelotas, estudo que deveria prever outros impactos provocados por mais obras na região, também não foi elaborado pela Baesa.
Ontem, dia 7 de abril, a agência de notícias Canal Energia, publicou uma nota que afirma que o diretor-presidente da Baesa, Carlos Miranda, "espera receber a LO nos próximos dias". Segue o texto: "O último obstáculo para a obtenção da licença era a supressão de vegetação, que foi concluída no último sábado, dia 2." Segundo Miranda, "o enchimento de até 95% capacidade de armazenamento deve durar 11 meses, embora os testes de produção estejam previstos para começar em agosto. Com isso, a geração comercial começaria em 1o de novembro, com a entrada em operação da primeira unidade. As outras duas máquinas entrarão em funcionamento em 1o de fevereiro e 1o de maio de 2006." Leia mais.
Enquanto a Baesa corre contra o tempo e acelera o desmatamento, o Judiciário se delonga em análises contraditórias. Espera-se que faça valer a lei antes que tudo seja derrubado, porque, depois, a natureza é morta.
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