VOLTAR

Compensação ambiental proposta pelo ICMBio é rejeitada em município do Amazonas

A Crítica - http://acritica.uol.com.br
Autor: Elaíze Farias
08 de dez de 2011

O planejamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de criar novas unidades de conservação para compensar danos ambientais em áreas protegidas que serão impactadas por hidrelétricas na Amazônia começa a enfrentar seus primeiros obstáculos.

A proposta de criação de uma Estação Ecológica em Maués (a 276 quilômetros de Manaus), próximo da divisa com o Estado Pará, enfrenta oposição da população daquele município amazonense, conforme ficou claro na audiência pública realizada na última terça-feira (06).

Parlamentares do Amazonas, lideranças políticas de Maués e representantes de movimentos sociais questionaram o que eles consideram uma decisão unilateral do governo federal.

Após a audiência, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, decidiu reavaliar a proposta e não descarta "a perspectiva da flexibilização", em entrevista dada ao portal acrítica.com nesta quinta-feira (08).

"Vamos voltar e ampliar o diálogo com os interlocutor. Reavaliar os interesses do ponto de vista econômico. Mas não desistimos de criar a unidade porque ali há uma diversidade muito rica", disse.

O deputado estadual Sidney Leite (DEM) destacou a disposição do presidente do ICMBio de continuar o diálogo e suspender a criação da Estação Ecológica.

"Não podemos abrir mão de debater os problemas sociológicos, econômicos e antropológicos. O Governo Federal já criou a Floresta Nacional (Flona) do Pau-Rosa e o Parque Nacional (Parna) do Juruena em Maués para compensar impactos causados por assentamentos do Incra localizados em outras regiões, mas até hoje as populações tradicionais do município não foram compensadas", explicou o deputado, que é natural de Maués.

Hidrelétricas

A área proposta para a criação de Estação Ecológica do Alto Maués possui uma das maiores concentrações de primatas do mundo e abriga mais de 600 espécies de aves do mundo, além de ser um habitat apropriado da onça pintada, segundo o ICMBio.

Considerada uma categoria totalmente restritiva e destinada apenas à pesquisa científica, a Estação Ecológica do Alto Maués - além de proteger espécies endêmicas da flora e da fauna amazônica, muitas delas com risco de extinção - terá como principal objetivo servir de compensação aos danos ambientais e à redução territorial de unidades de conservação que serão impactadas pelas hidrelétricas do Complexo Tapajós, denominadas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim e Chacorão, no Estado do Pará.

Em nota técnica enviada ao governo do Amazonas ao qual o portal teve acesso, o ICMBio afirma que recebeu um polígono final gerado pelo Ministério de Minas e Energia, no qual a área da futura unidade passaria para cerca de 664.614 hectares - a proposta original era de 1.087.945 hectares.

No documento, o órgão diz ainda que "se evidenciou a necessidade de ampliar as áreas destinadas à conservação da biodiversidade na região, de maneira a compensar as porções a serem alagadas e, especialmente, aquelas com necessária desafetação das unidades de conservação federais atingidas pelo futuro lago artificial do referido aproveitamento".

O ICMBio justifica dizendo que "diante da impossibilidade de se destinar áreas para a proteção contíguas às unidades diretamente atingidas, em face da carência de regiões disponíveis e com aptidão para a criação, se buscou a identificação de outras de relevante importância biológica".

Para o coordenador da ong ambientalista Fundação Vitória Amazônica (FVA), Carlos Durigan, os danos em unidades de conservação causados pelas hidrelétricas do Complexo Tapajós poderiam ser evitados, caso as obras fossem "melhor avaliadas do ponto de vista da conservação".

"A gente tem se posicionado contra essas medidas. Quer dizer que basta achar uma área para compensar os danos de outro lugar? Pode prejudicar à vontade? Há estudos mostrando que é possível otimizar a produção de energia sem prejudicar as UCs", disse ele, que defende a criação de uma unidade de conservação em Maués, mas de uma categoria menos restritiva.

Ouro

Questionado pelo portal acrítica.com sobre a transferência de compensações ambientais, Rômulo Mello disse que o Tapajós há um conjunto de impactos no interflúvio Madeira-Tapajós cuja área da União já é destinada à conservação e que "não é possível fazer escolhas." Essa discussão é etérea. O importante é conservar a biodiversidade", afirmou.

Ele também negou que a Estação Ecológica proposta abranja uma área de alto potencial mineral, como foi informado durante a audiência ública no Amazonas com base em dados do Serviço Geológico do Brasil (CRPM).

O superintendente do CPRM, Marco Antônio de Oliveira, rebate Mello. Segundo ele, o presidente do ICMBio pode estar fazendo uma "interpretação equivocada dos dados do MME".

"O potencial pode ser medido pelos requerimentos registrados no DNMP, mas o fato de não haver requerimento não quer dizer que não tem um bem mineral. O que não pode acontecer é esterilizar essa área antes de se conhecer, pois pode haver um grande depósito de ouro. É preciso acumular mais conhecimento para que a gente estude a região", disse ele, que não sabia das negociações que vinham sendo realizadas entre o MME e o ICMBio.

"Quando a proposta chegou ela veio já veio pronta. Não houve debate mais amplo", disse Marco, que participou da primeira das duas audiências públicas sobre a proposta da criação da Estação Ecológica, realizada em Manaus

Estudos

A secretária estadual de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Nádia Ferreira, defende ampliação dos debates sobre a criação da estação.

"Uma Estação Ecológica proíbe visitação público exceto para estudos e pesquisas científicas. A proteção é integral. Mas é preciso que sua criação seja tecnicamente justificada. O Estado não é contra a proteção, mas precisamos também participar do processo. Precisamos de estudos técnicos para que possamos nos posicionar", disse Nádia.

O município de Maués já possui duas unidades de conservação federais e uma estadual, além de terras indígenas demarcadas e projetos de assentamento.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Compensaca…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.