Compensação ambiental beneficia RPPN em Minas Gerais

Parque do Caraça, mantido pela Congregação dos Lazaristas, é a primeira reserva particular a ser beneficiada com recursos de compensação ambiental.
São Paulo - A mineradora Samarco deverá investir R$ 400 mil, nos próximo seis meses, em um projeto de recuperação ambiental na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caraça, localizada nos municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, em Minas Gerais. Os recursos são referentes à compensação ambiental de cinco empreendimentos da empresa licenciados pelo Governo Estadual, que pela primeira vez no País serão destinados à uma propriedade particular.

O projeto, que começa a ser operacionalizado hoje, é uma parceria com a organização não-governamental Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e a Província Brasileira da Congregação da Missão (PBCM), proprietária do Parque do Caraça, e prevê a construção de um Centro de Apoio à Pesquisa e Visitação, uma estação de tratamento de água e a remodelagem da estação de tratamento de esgoto. Além disso, os alojamentos de pesquisadores serão reformados e haverá a recuperação de 10 hectares de voçorocas e áreas alteradas do Parque.

Segundo Vítor Feitosa, gerente geral de Meio Ambiente da Samarco, a empresa já colaborava com projetos pontuais na reserva, já que ficam na mesma região, na Serra do Caraça, e conhecia os problemas enfrentados pelo parque, o segundo mais visitado de Minas gerais, com cerca de 40 mil turistas por ano. "Nossa intenção era atender à legislação, que obriga a destinação de pelo menos 0,5% do valor dos empreendimentos para unidades de conservação, mas trabalhar em uma reserva na qual já estávamos envolvidos e localizada na área de impacto da mineradora", explica.

O projeto foi apresentado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fiam) em 2000, mas precisou de um ano de negociações e pareceres jurídicos para que fosse aceito e aprovado pelo Comitê de Política Ambiental (Copam), pois o entendimento geral era de que os recursos deveriam ser destinados para áreas públicas. "Acreditamos que esse seja um precedente importante, que pode incentivar a criação de novas RPPNs", disse Feitosa.

Para o gerente da mineradora, outra inovação é o caráter de parceria do programa, tendo a empresa como instituição financiadora, os proprietários como gestores e a Anda, uma entidade ambientalista, como responsável pela elaboração do plano de trabalho e funcionamento do centro de visitantes e pela assessoria técnica ambiental do projeto.

Patrimônio histórico e ambiental
A RRPN do Caraça tem uma área de 11.233 hectares, sendo 1.046 hectares de área de manejo. Encravada aos pés da Serra do Caraça, cercada por morros cobertos pela Mata Atlântica, a reserva abriga o santuário do Caraça, a primeira igreja em estilo neogótico do Brasil, de 1883, tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico (Iphan). A igreja possui obras de arte e vitrais franceses, além de pinturas de mestre Ataíde.

Propriedade da Congregação dos Lazaristas, o Parque tem sofrido as conseqüências do turismo predatório, como problemas com lixo e queimadas, ameaçando espécies raras e em extinção, como o lobo-guará. Em 1997, a Amda começou a dar suporte na área de educação ambiental para os visitantes, o que deve ser intensificado agora, com o centro de visitação.

Vítor Feitosa explica que o convênio deverá durar quatro anos, com possibilidades de renovação. "Esperamos que outros projetos venham se juntar ao nosso, não apenas para garantir o fortalecimento do turismo adequado, mas para dar continuidade às pesquisas ligadas à biodiversidade do local".
(Maura Campanili-Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ-29/11/02)