Como proteger áreas de nascente

Como proteger áreas de nascente
Cobertura vegetal certa mantém lençol freático abastecido, o que ajuda a preservar locais onde há vertentes de água

Fernanda Yoneya

Recuperar ou proteger uma área de nascente, além de ser um ótimo investimento ambiental, ajuda a garantir o fornecimento de água no campo e a manter a biodiversidade local. Para ter sucesso, porém, a tarefa precisa ser bem planejada e ter acompanhamento técnico adequado. 'Por melhor que seja a intenção, deve-se, antes de qualquer intervenção, procurar o órgão ambiental competente para obter autorização e tocar o projeto', orienta o pesquisador Ladislau Skorupa, da Embrapa Meio Ambiente.

Ele explica que as nascentes são áreas onde há o afloramento do lençol freático e abastecem córregos, rios e reservatórios. 'Elas podem estar localizadas em encostas ou nas porções mais baixas do terreno e muitas vezes ocorrem ao longo de cursos d'água. Podem ser perenes ou temporárias e são locais bastante sensíveis', afirma.

Skorupa diz que a primeira providência em um processo de proteção ou recuperação de nascentes é impedir ou limitar o acesso de animais com a construção de cercas. 'Essa prática é suficiente para promover a regeneração da vegetação nativa.' Outra medida importante é associar métodos de controle de erosão (plantio direto, terraceamento, curvas de nível). 'Sem ações conjuntas, o processo pode ser inútil.'

Pela importância dessas áreas, o Código Florestal as estabelece como Áreas de Preservação Permanente (APP), definidas, conforme Skorupa, como 'áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.'

COBERTURA

Como a garantia de produção de água de uma nascente está ligada ao abastecimento do lençol freático, é fundamental manter o solo em boas condições para que a infiltração da chuva não seja impedida. 'A água que alimenta o lençol freático penetra pelos poros do solo; caso esse abastecimento seja comprometido, há diminuição da produção de água pela nascente e aumentam os riscos dela secar e até desaparecer', alerta.

Sabendo disso, é possível entender a importância de uma boa cobertura vegetal na área. 'A cobertura evita danos no solo - como a compactação - provocados pelo impacto da água de chuvas fortes', observa o pesquisador. 'O solo compactado favorece a formação de enxurradas, que fazem a água escorrer de maneira superficial e se perder. Com o solo coberto, ao contrário, as gotas são amortecidas: escorrem pelos galhos, ramos e folhas da vegetação mansamente.' A partir daí, parte da água é absorvida pela vegetação, parte evapora, uma pequena parcela escoa superficialmente e boa parte penetra no solo.

Embora o plantio deva ser feito apenas com plantas nativas, é difícil citar espécies, pois cada região tem suas particularidades. 'No Estado de São Paulo, o reflorestamento é orientado pela Resolução 58, da Secretaria do Meio Ambiente, que apresenta uma lista dividida por ecossistemas e que dá uma boa orientação.' A lista está disponível no site.

O diretor da regional sudoeste paulista do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), em Sorocaba, Minoru Iwakami Beltrão, faz, porém, uma ressalva. 'A introdução de espécies como a leucena e o pinus, por exemplo, pode ser problemática, pois elas têm grande dispersão de sementes e impedem o desenvolvimento de outras plantas.'

Segundo Beltrão, é importante saber que a proteção ou a recuperação de uma nascente é um projeto a médio e longo prazo. 'No início, uma árvore exigirá mais água do que uma pastagem, por exemplo, mas esta árvore protegerá o solo de chuvas fortes e trará benefícios posteriormente.'

Dicas úteis

Espécies nativas - Para preservar uma área de nascente é fundamental utilizar somente espécies nativas da região

Cerca - É necessário cercar a área, pois o acesso de animais como bois, vacas, cavalos e ovelhas, provoca danos à vegetação e prejudica a qualidade da água

APP - Segundo determinação do Código Florestal, a área de 50 metros de raio ao redor da nascente é considerada Área de Preservação Permanente (APP). Isso significa que qualquer intervenção neste local deve ser autorizada por órgão local competente

DEPRN - Em São Paulo, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o DEPRN, que possui equipes técnicas ambientais presentes em diversos municípios

Projeto - É recomendável elaborar um projeto de intervenção para apresentar ao órgão responsável pela autorização. Baseado nisso, o local pode ser vistoriado por técnicos, que avaliam a viabilidade do projeto

Multa - Qualquer intervenção em APP no Estado de São Paulo sem a autorização é enquadrada como crime ambiental, passível de multa de até R$ 50 mil/hectare

Investimento - Proteger ou recuperar uma área de nascente é um processo lento, que deve ser encarado como um investimento e médio e longo prazos
Informações: DEPRN e Embrapa, tel. (0--19) 3867-8700

OESP, 21/02/2007, Agrícola, p. 4