Como o Brasil está mudando

Como o Brasil está mudando

Convém aos nossos formuladores de políticas públicas debruçarem-se sobre os dados contidos no Atlas do Censo Demográfico 2000, lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. A análise e interpretação dos mapas, textos e tabelas do Atlas - que mostram a distribuição espacial dos principais dados demográficos, econômicos e sociais do Brasil - lhes oferecerá uma importante ferramenta para a elaboração de um planejamento estratégico que permita, mesmo no longo prazo, a redução das desigualdades sociais e regionais que marcam o País.

Por exemplo, um dos mapas mostra, pela primeira vez numa publicação do IBGE, a densidade populacional por bacia hidrográfica. O mapa destaca as bacias costeiras, em especial do Sudeste e Nordeste, com altas densidades populacionais, e a bacia do Paraná, devido à sua extensão.

Essa metodologia possibilita, aos planejadores, avaliar a relação entre a população residente e os recursos hídricos disponíveis, uma informação fundamental quando se leva em conta a iminência de graves crises no abastecimento de água dos centros urbanos, como já ocorre na Grande São Paulo.

Aliás, o Censo 2000 mostrou que 81,25% da população brasileira, de 169,9 milhões de habitantes (177,98 milhões em 2003, segundo estimativa do IBGE), concentra-se na área urbana, enquanto no meio rural a taxa é de 18,75%. Apenas 13 cidades concentram 20% da população, enquanto 2.642 municípios de até 10 mil habitantes reúnem 8% da população. O Brasil tem 5.507 municípios.

Um dado chama particularmente a atenção: o total de habitantes que vivem em centros urbanos ocupa apenas 5% do território nacional. Em um país das dimensões do Brasil, com vastas áreas ainda desocupadas, isso não chega a ser tão surpreendente, principalmente considerando o acelerado processo de urbanização por que tem passado o País nas últimas décadas. Contudo, o IBGE ressalva que é "legalmente considerada urbana toda população residente nas sedes dos municípios e demais áreas definidas pelas legislações municipais". Até por uma questão de rateio de verbas federais e estaduais, muitos municípios consideram como núcleos urbanos pequenas vilas e distritos, cujos residentes estão voltados, primordialmente, para atividades ligadas à agropecuária. Um fato é incontestável: mesmo nas áreas rurais, são poucos os trabalhadores que vivem isolados no campo. A maioria procura agrupar-se em vilas, que, por menos comodidades que possam oferecer, tornam as condições de vida relativamente melhores.

Anotada a ressalva, segundo esse critério, os municípios com acentuada predominância de população urbana estão concentrados na região Sudeste, especialmente em São Paulo, parte do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, estendendo-se pelo Centro-Oeste, num eixo que liga Brasília, Goiânia e Cuiabá.

Outra informação que merece destaque é o papel desempenhado pelas rodovias e ferrovias na implantação e expansão dos núcleos urbanos, pois as maiores densidades populacionais encontram-se ao longo desses eixos de transporte. O exemplo mais significativo é a construção das rodovias Belém-Brasília e Cuiabá-Porto Velho, que provocou o surgimento de cidades ao longo dos seus traçados e a alteração do padrão de distribuição populacional da Amazônia meridional e oriental, que antes acompanhava a linha dos rios.

Não se pode esquecer, também, que a ocupação espacial da região Centro-Oeste e de parcelas do Norte ganhou notável impulso com a expansão da agricultura nas regiões de cerrado. O agronegócio tem sido, ainda, o motor do processo de concentração urbana em outras partes do território nacional, como o oeste da Bahia, onde pequenas cidades adormecidas durante décadas vêm crescendo em ritmo acelerado.O Atlas também permite identificar melhoria das condições de vida dos brasileiros, como a redução da taxa de mortalidade infantil e de analfabetismo. Na última década, a taxa média geométrica anual de crescimento demográfico do País diminuiu, igualando-se à mundial, e pela primeira vez desde 1950 revelou-se inferior à média latino-americana. Além disso, o número médio de moradores por domicílio caiu ao longo das últimas décadas, embora haja mais de dois moradores por dormitório.

Além disso, 8,34 milhões de brasileiros viviam, no ano 2000, em habitações consideradas totalmente inadequadas pelo IBGE, por não contarem com água potável, esgoto sanitário e coleta de lixo, entre outros critérios que medem a qualidade de vida. Mesmo nesse quesito houve avanço, porque em 1991 as moradias nessas condições somavam 11% do total.

kicker: Cada vez mais urbanizado, o País reclama políticas públicas de longo prazo que permitam a redução das desigualdades sociais

GM, 05/01/2003, Opinião, p. A3