Como evitar desastres como o de Santa Catarina?

Como evitar desastres como o de Santa Catarina?

Rachel Biderman Furriela
Coordenadora adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas

Os impactos das mudanças climáticas globais não são sentidos apenas no Pólo Ártico, onde o derretimento dos gelos acontece em ritmo aceleradíssimo, ou nas tormentas cíclicas do Caribe e Golfo do México. Muitas regiões e povos já sofrem em razão desse fenômeno. Padrões insustentáveis de consumo e produção, associados principalmente ao uso excessivo de petróleo e derivados, têm sido responsáveis pelo aquecimento da temperatura média do planeta nos últimos 200 anos.

A tragédia ocorrida em Santa Catarina tem provocado intensa polêmica entre especialistas. Alguns cientistas não têm dúvida de ter sido um exemplo de que já estamos vivendo, no Brasil, a intensificação das mudanças climáticas, tal como descritas e previstas no relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, da ONU. Outros afirmam que não há relação; simplesmente estaríamos diante de um fenômeno que provocou situações semelhantes no passado.

Difícil, porém, deixar de associar a intensidade desse desastre ao aquecimento global, tamanhas são as evidências do desequilíbrio climático planetário. Difícil dizer que se trata apenas de mera repetição cíclica de eventos climáticos conhecidos.

Importa mais reconhecer, afinal, que é chegada a hora de as nações promoverem uma inflexão no atual modelo de produção e consumo. O alerta foi lançado há pelo menos três décadas por ambientalistas e cientistas. Os mais de 2 mil representantes dos principais centros de ciência do mundo, integrantes do IPCC, têm estudado e denunciado, desde o final da década de 1980, os impactos irreversíveis sobre o equilíbrio climático planetário da emissão dos gases de efeito estufa, originária de ações humanas. Em 2008, junto com Al Gore, esses cientistas receberam o Prêmio Nobel da Paz, em reconhecimento ao trabalho de alerta e conscientização a respeito do pior problema que hoje assola a humanidade.

O Brasil precisa dar sua contribuição para mitigar os efeitos do fenômeno e promover as adaptações necessárias para enfrentá-lo. Não basta socorrer os refugiados do clima catarinense. É preciso muito mais. É preciso agir para evitar situações tão críticas como essa que, certamente, daqui para o futuro, serão cada vez mais intensas.

Urge a aprovação e execução de políticas públicas e empresariais para nortear planos e ações de redução efetiva das emissões de gases na atmosfera. O governo brasileiro tem chance de retomar seu protagonismo nas negociações internacionais sobre o tema, mostrando nesta semana e na próxima, durante conferência da ONU na Polônia, que agirá para reduzir suas emissões.

Para isso não é suficiente a adoção de um plano, como o anunciado pelo presidente Lula no dia 1o de dezembro. Precisamos de lei norteadora e completa o suficiente para gerar instrumentos eficazes para ação. Isso não cabe apenas ao Executivo. Aguarda-se uma atitude do Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos de lei sobre política do clima. No final de novembro, o processo legislativo recebeu reforço significativo, com a entrega a lideranças da Câmara de documento contendo elementos e sugestões para construção de uma política mais contundente e exigente, elaborado pelo Observatório do Clima - Rede Brasileira de ONGs, Movimentos Sociais e Institutos de Pesquisa em Mudanças Climáticas (mais em www.oc.org.br).

Em sua recente peregrinação pelo mundo, Rajendra Pachauri, presidente do IPCC, bem como Nicholas Stern, ex-economista chefe do Banco Mundial e principal assessor econômico do governo britânico para as questões climáticas, têm dito que temos menos de uma década para restabelecer um equilíbrio climático mínimo. Poucos têm ouvido esse chamado. É preciso que os tomadores de decisão no Brasil despertem e que os governantes dêem o passo esperado pela sociedade planetária, assumindo a responsabilidade que nos cabe como um dos cinco maiores emissores dos gases que agravam o efeito estufa.

A premência de ações nessa esfera é notória, e torna-se ainda mais relevante em face dos desafios impostos pela crise financeira, que se superpõe à crise ambiental. O compromisso objetivo de todos os setores e atores socioeconômicos, em regime de solidariedade, é fundamental. O futuro dependerá das decisões tomadas neste momento histórico, definidor do modelo de desenvolvimento deste milênio.

Santa Catarina foi uma triste demonstração do que nos espera, com freqüência cada vez maior. Haverá motivo mais relevante para agir agora?

CB, 11/12/2008, Opinião, p. 29