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Autor: Fany Ricardo
04 de Mai de 2001
De 1991 até maio de 2001, o reconhecimento das terras indígenas pelo governo federal totalizou 72.802.656 de hectares de terras homologadas. Elas significam 46% das 580 áreas indígenas existentes no Brasil e correspondem a 70% de sua extensão, que é de 104.508.334 hectares (veja tabela). A grande pendência é a não-homologação da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, cuja superfície é de 1 678 000 hectares.
Embora demarcada, é grande a pressão local contra sua homologação. Os índios Makuxi, Wapixana e Ingarikó lutam há anos pelo reconhecimento de sua terra, que vem sendo
protelado por vários governos.
Veja um resumo da situação dessas terras.
Restam aproximadamente 140 terras em identificação e a identificar e 15 identificadas e aprovadas pela Funai ainda sem a portaria do Ministro da Justiça, que precisa declará-las como de posse permanente indígena. São ao todo 7.000.056 hectares , representando 26,73% do total das terras indígenas no Brasil..
Outras 67 terras foram declaradas de posse permanente indígena. Algumas são recentes, outras estão em demarcação e há outras sub judice, com o procedimento demarcatório suspenso pelo poder Judiciário.
A soma das terras declaradas é de 12.326.943 hectares, representando 11,55% das terras indígenas.
358 terras já estão homologadas e/ou registradas. Elas somam 85.125.086 de hectares (dos quais 72.802.656 hectares foram homologadas na última década).
98,75% da extensão das terras indígenas se localizam na Amazônia Legal - são 374 terras.
Para outras regiões do país, onde se localizam 206 terras indígenas, sobram apenas 1,25% da extensão total. Por exemplo, a comunidade da aldeia do Jaraguá, em São Paulo, tem somente dois hectares de terra.
As demarcações na Amazônia, à exceção dos estados de Rondônia e Mato Grosso, têm sido feitas com recursos do PPTAL (Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas na Amazônia Legal), que são parte do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do PPG7, sigla que denomina o grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo.
As pendências na Amazônia Legal são:
TI Raposa/Serra do Sol (dos índios Makuxi, Wapixana e Ingarikó), em Roraima
Krikati (dos índios Krikati), no Maranhão
Awá (dos índios Guajá), no Maranhão
Cachoeira Seca (dos índios Arara), no Pará
Apyterewa (dos índios Parakanã), no Pará
Baú (dos índios Kayapó Mekranoti), no Pará
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