Comitiva tenta liberar processo de duplicação

Políticos e entidades de SC chegam hoje em Brasília para apressar obras no trecho Sul

Uma comitiva com 100 pessoas, entre representantes políticos e dirigentes de entidades civis, embarca hoje, às 6h, no aeroporto regional Diomício Freitas, em Forquilhinha, com destino a Brasília, para entender o atraso no processo das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101. O objetivo da viagem é fazer pressão junto aos orgãos federais para que o processo de duplicação do trecho Sul possa ser iniciado em maio, garantindo o início das obras para dezembro de 2001 ou janeiro de 2002. Na Capital Federal, a comitiva irá peregrinar pelos gabinetes do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os integrantes da Comissão Parlamentar Externa (CPE) da Assembléia Legislativa asseguraram uma conversa da comitiva com o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. Em seguida, a comitiva tem audiência com o diretor geral do DNER, Jaime Pacheco, marcada para as 12h30min. A audiência de maior expectativa acontece às 15h, com o presidente do Ibama, Amilton Nobre Casara. Os representantes políticos esperam sensibilizar o dirigente do orgão federal com as estatísticas de acidentes registrados na BR-101 nos últimos cinco anos para a concessão de uma licença ambiental prévia. O documento autoriza o governo federal a negociar os contratos de financiamento das obras junto aos bancos internacionais. A comitiva também tinha interesse em conversar com os representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), orgão diretamente ligado ao problema existente na localidade de Morro dos Cavalos. Porém, fomos informados de que o presidente da Funai está fora do país, e nem o seu representante estará em Brasília na data proposta, explica o senador Geraldo Althoff (PFL), que agendou as outras duas audiências. A ausência dos representantes dos indígenas no processo de duplicação do trecho Sul da BR-101 é outro ponto a ser cobrado pela comitiva. A Funai sequer participou da audiência pública promovida pelo DNER em 8 de fevereiro de 2001, quando o projeto do túnel foi apresentado à comunidade. Com o impasse, os representantes da região Sul já pensam em alternativas. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) anunciou, inclusive, a elaboração de um projeto de lei específico para solucionar o caso. Ele também coloca em dúvida a legislação impedindo o uso da área indígena. Primeiro, é preciso saber se aquela aldeia tem origem no Morro dos Cavalos; caso contrário, os recursos da área não pertencem a eles, justifica. Em Brasília, o grupo recebe o apoio do Fórum Parlamentar Catarinense, que teve, ontem, audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Presidente será nosso aliado, afirma Amin
O governador Esperidião Amin (PPB) e a bancada catarinense garantiram ontem, em Brasília, o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, para a agilização da liberação ambiental do projeto de duplicação do trecho Sul da BR-101. Apesar de não poder interceder diretamente em questões legais, o presidente prometeu pedir para abreviar os exames. Ele será nosso aliado para superar as dificuldades legais que tem de ser vencidas, afirmou Amin, ao final do encontro. O governador ressaltou que a origem dos recursos para a obras é conhecida. São instituições internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird). No entanto, são rigorosas quanto à questão ambiental. O secretário dos Transportes do Estado, Leodegar Tiscoski, que também esteve em Brasília, lembrou que a duplicação da BR-101 é uma das obras mais importantes do Estado, que já está com os recursos acertados. É preciso, no entanto resolver esse impasse junto ao Ibama e à Funai. Na avaliação do coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado Carlito Merss (PT), se houver vontade política a duplicação do trecho Sul da BR-101 será rápida. O governo federal teve muito empenho na duplicação do trecho Norte. Esperamos que tenha o mesmo empenho para as obras no trecho Sul, disse o deputado Hugo Biehl (PPB).