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28 de Fev de 2024
Estrutura permanente do governo federal ficará em Boa Vista até, pelo menos, 31 de dezembro de 2026.
Uma comitiva de 10 ministros do governo federal chega a Roraima nesta quinta-feira (29) para anunciar as ações da Casa de Governo que vai coordenar ações permanentes para enfrentar a crise na Terra Indígena Yanomami. O espaço funcionará em Boa Vista, na capital.
Nesta quarta-feira (28), o presidente Lula (PT) assinou um decreto que cria a estrutura. De acordo com o texto, a estrutura governamental ficará em Boa Vista até 31 de dezembro de 2026.
Com a instalação, a ideia é assegurar a retomada plena do modo de vida indígena, e combater ações ilegais de desmatamento e mineração, segundo o governo. Participam da inauguração os ministros:
Wellington Dias, (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome);
Rui Costa (Casa Civil);
Ricardo Lewandowski (Ministério da Justiça)
José Múcio (Defesa);
Sonia Guajajara (Povos Indígenas);
Nísia Trindade (Saúde);
Esther Dweck (Gestão e Inovação);
Marina Silva (Meio Ambiente);
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar)
Jorge Messias (AGU).
Lula nomeou Nilton Luis Godoy Tubino, atual assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, como diretor transitório. A Casa de Governo é uma promessa do governo Lula feita em janeiro deste ano, mês em que completou um ano de emergência sanitária no território.
No espaço, uma coordenadoria local da União vai gerenciar presencialmente e de maneira constante ações envolvendo órgãos federais, como Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ibama e a presença de representantes de ministérios.
Além de representantes de órgãos como o Ibama, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança (FNS) e a Funai. O espaço vai funcionar na antiga sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Boa Vista.
O governo informou ainda que deve construir um hospital indígena para atendimento ao povo Yanomami em Boa Vista. O investimento total em ações na região será de R$ 1,2 bilhão neste ano, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.
Terra Yanomami
A Terra Indígena Yanomami é o maior território indígena do país e é alvo há décadas do garimpo ilegal. Em janeiro do ano passado, o governo federal decretou emergência em saúde pública para combater a desassistência aos indígenas. Desde então, tem atuado nos serviços de saúde e no combate a atividade ilegal.
O garimpo impacta diretamente o modo de vida dos povos originários, isto porque a invasão destrói o meio ambiente, causa violência, conflitos armados e poluição dos rios devido ao uso do mercúrio.
Na avaliação do Ministério Público Federal e de lideranças indígenas, a União conseguiu dar uma resposta de emergência, mas não avançou o suficiente, e o cenário devastador segue o mesmo um ano depois. Ainda há fome, malária, centenas de mortes e devastação com o garimpo.
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