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Autor: Tinna Oliveira
25 de Mar de 2015
Colegiado tem caráter consultivo e se reunirá a cada quatro meses
A portaria no 59 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada nesta terça-feira (24/03) no Diário Oficial da União, institui o Comitê Técnico no âmbito do Projeto de Apoio a Estratégias Nacionais de Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais no Cerrado Brasileiro (ProCerrado). O comitê tem o objetivo de coordenar a execução das ações previstas no Projeto ProCerrado, que visa apoiar o Brasil a mitigar a mudança do clima no Cerrado e melhorar a gestão ambiental e dos recursos naturais por meio de políticas e práticas adequadas de produção rural.
Essas ações estão previstas no Marco de Gestão Social e Ambiental do Projeto ProCerrado. Esse projeto é um dos que apoiam a implantação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O plano contém ações de monitoramento e controle, ordenamento territorial, criação e consolidação de áreas protegidas, fomento à produção sustentável e educação ambiental.
ESTRUTURA
O comitê tem caráter consultivo e a previsão é de uma reunião a cada quatro meses. Dentre as atribuições estão: articular e integrar as iniciativas de diferentes instituições envolvidas na execução do projeto; prestar apoio técnico; analisar termos de referências, especificações técnicas e documentação; monitorar as atividades e os indicadores de resultados; avaliar planos e relatórios submetidos à Fundação Pró-Natureza (Funatura) e aprovados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A constituição do comitê ocorrerá por representantes (titular e suplente) da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, que será o coordenador, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Pró-Natureza.
Saiba mais
Conheça o Marco de Gestão Social e Ambiental do Projeto ProCerrado: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80201/MGSA_ProCerrado%20Federal_15…
Acesse aqui a portaria que criou o comitê:http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pag…
http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&…
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