VOLTAR

Comissões que vão investigar mortes de crianças indígenas estão no Diário Oficial

Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
12 de ago de 2008

Brasília - Está na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, a criação das Comissões Nacional e Distrital de Investigação e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal Indígena pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com a Portaria n.o 883, a finalidade "é conhecer as circunstâncias da ocorrência de óbitos infantis e fetais indígenas, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade de bebês e de crianças entre esses povos".

Cada comissão é formada por profissionais de nível superior e técnicos especializados no tratamento das questões de saúde indígena. A comissão distrital receberá fichas sobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes de saúde atuantes nos 34 distritos sanitários especiais indígenas existentes no Brasil. A partir daí, a comissão poderá investigar os casos em que sejam insuficientes as informações sobre as circunstâncias da morte e elaborar propostas de intervenção.

A comissão nacional, além de monitorar e subsidiar o trabalho das comissões distritais, terá como responsabilidade estimular a mobilização do poder público, instituições e sociedade civil nas políticas de prevenção da mortalidade infantil e fetal indígena.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.