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02 de Set de 2019
Comissões debatem violação de direitos nas políticas para meio ambiente e povos indígenas
02/09/2019 - 11:58
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa debate na quinta-feira (5) a violação de direitos nas políticas de meio ambiente e de povos indígenas.
O debate atende a requerimento da deputada Érika Kokay (PT-DF), que pretende realizar audiências públicas temáticas para elaboração de diagnósticos, com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, com vistas a discutir temas como as políticas de Saúde Mental, Educação, Meio Ambiente, Povos Indígenas, Reforma Agrária, Direitos das Mulheres e direitos LGBTI+.
"A proposta é realizar diagnóstico de cada uma dessas temáticas, para apresentarmos, em momento oportuno, ao Alto Comissariado das Nações Unidas, bem como subsidiar a elaboração de propostas legislativas", afirma.
Foram convidados:
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato;
- o coordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Denildo Rodrigues de Moraes;
- o representante do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta;
- o representante da articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Paulino Montejo;
- o coordenador de Comunicação Observatório do Clima, Claudio Ângelo; e
- representante do Greenpeace.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9.
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