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Autor: Roberta Lopes
29 de Jun de 2008
Brasília - Comissões da Câmara dos Deputados recebem, nesta semana, ministros e secretários de Estado para participar de audiências públicas sobre diversos temas. Terça-feira (1o), em audiência para a qual foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutirá a demarcação das terras indígenas, o reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas e a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Jobim deve voltar à Câmara quinta-feira (3) para participar de audiência pública nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara; de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A audiência é para prestar esclarecimentos sobre a presença do Exército no Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
Ainda na terça-feira, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, será discutida a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais deste ano. Entre os convidados, estão o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ari Pardengler, o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, e o presidente do portal IG, Caio Túlio Costa.
Também na terça, as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discutem os temas mercado de capitais e desenvolvimento econômico e social. Os convidados são o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer; e o diretor executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes.
Na quarta-feira (2), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala sobre a agenda ambiental e o plano de trabalho da pasta. No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve falar na Comissão de Finanças e Tributação sobre o modelo de fundo soberano que o governo vai implantar.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania convidou os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Barbosa, para discutir, na quarta-feira, projeto de lei que suprime artigo que caracteriza como crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Na quinta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública para discutir três leis: a que regulamenta o registro de marcas e patentes, a que amplia a inovação tecnológica no país e a que regulamenta licitações. Os convidados são os ministros Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
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