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Comissão vira campo de batalha

CB, Brasil, p. 11
17 de abr de 2009

Comissão vira campo de batalha
Mudança de integrantes no grupo destinado, na Câmara dos Deputados, a avaliar a legislação do setor preocupa ativistas. Frente Ambientalista prepara ações de pressão

Leonel Rocha

Considerada uma instância de segundo escalão na Câmara dos Deputados, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ganhou importância desde o início da nova legislatura porque passou a ser a chave para a aprovação ou rejeição de leis com repercussão direta em grandes empreendimentos agropecuários e industriais. As exigências ambientais legais aprovadas nos últimos anos, o fortalecimento do movimento ambientalista e a agenda de projetos polêmicos em pauta levaram à comissão parlamentares interessados em flexibilizar o Código Florestal Brasileiro, impedir a aprovação de lei que prevê a cobrança pelo uso da água na irrigação e a nova legislação que pune crimes ambientais, entre outros.

Dos 23 componentes da comissão, somente 10 atuaram na área ambiental na carreira. Na mesa dirigente, com quatro parlamentares, apenas o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) tem no seu currículo algum trabalho realizado no setor. "A comissão ganhou importância, mas corremos o risco de vermos os mais importantes projetos de lei na área ambiental derrotados", alerta o coordenador da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovanni. Junto com congressistas interessados no setor, ele promete influenciar as decisões da comissão utilizando o prestígio da Frente

Parlamentar Ambientalista, a maior e uma das mais organizadas do Congresso.

A guinada na comissão ocorreu em fevereiro, quando os novos líderes de bancada da Câmara indicaram os componentes para esta legislatura. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), escolheu o deputado e agricultor Roberto Rocha (PSDB-MA) para a presidência. A decisão irritou o deputado Sarney Filho (PV-MA). Ex-ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney é adversário político de Rocha no Maranhão e chegou a telefonar para FHC reclamando da indicação.

Amianto
O PSDB também retirou da comissão Mendes Thame (SP), transferido para a Comissão de Mudanças Climáticas. Ele tem projetos de lei restringindo a utilização do amianto. O banimento ou não do amianto será a primeira grande polêmica neste semestre na comissão. Ontem, trabalhadores na exploração e industrialização do minério em Goiás fizeram uma manifestação na Câmara contra a proibição. Alegam que o amianto crisotila não oferece perigo e emprega 170 mil pessoas.

Um grupo de trabalho criado no ano passado vai analisar os riscos do produto, utilizado como matéria-prima na produção de telhas e caixas d´agua.

CB, 17/04/2009, Brasil, p. 11

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