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Autor: Ribamar Rocha
12 de Fev de 2014
Passados aproximadamente seis anos que tiveram que sair das terras onde moravam e produziam, os não-índios retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol que ainda não foram reassentados terão o apoio de uma comissão conjunta para tentar resolver a questão do reassentamento dessas pessoas. Pela primeira vez, os três órgãos que atuam com questões fundiárias em Roraima vão estar juntos.
Fazem parte da comissão o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o responsável pelos assentamentos nas terras da União, o Terra Legal (Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal), que atua nas glebas ainda não repassadas pela União e o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), que trabalha com as oito glebas já repassadas.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem na sede o Incra, superintendente do Instituto em Roraima, Titonho Beserra, disse que os órgãos que trabalham diretamente com a terra no Estado vão tentar resolver o impasse que se criou sobre onde essas famílias seriam reassentadas. Ele justificou a criação da comissão para resolver o impasse e lembrou que desde 2009 que o Incra vem fazendo repasse das terras para o Governo do Estado, mas que problemas judiciais atrasaram o processo de transição.
"Acreditávamos que esse processo seria rápido, mas problemas judiciais fizeram com que ainda não fosse concretizado o repasse e as pessoas que saíram da área indígena não podiam continuar sem assentamento. E resolvemos criar o Grupo de Trabalho, que é uma comissão conjunta de servidores dos três órgãos, para fazer um diagnóstico da situação e começar a trabalhar a solução para essas pessoas", disse.
Titonho informou que um dos objetivos da comissão é chegar a um número real de famílias que ainda não foram reassentadas, para assim poder traçar uma linha de trabalho. "Sabíamos de um número, mas de repente aparece outro. E vimos a necessidade de sentar e conversar com os outros órgãos e juntos definirmos uma linha de trabalho", frisou.
Ele lembrou que o Incra já assentou mais de duzentas famílias em áreas de reforma agrária e no Murupu, no Truaru e outras na antiga Fazenda Maclaren. "Mas não tínhamos um número real e essa comissão é que vai fazer esse levantamento para saber quem saiu da área indígena e quem ainda está necessitando de terra para ser reassentando. A partir desse diagnóstico vamos trabalhar em conjunto para solucionar esse problema", disse.
Segundo Titonho, a falta de entendimento entre os órgãos da União e do Estado é que resultou na demora em agir mais rapidamente para resolver a questão. "O Incra achava que toda regularização era com o Iteraima, mas como não foram repassadas todas as terras para o Estado, foram apenas oito glebas, as outras terras continuaram sob a rédia do Incra, embora por lei repassada, mas ainda não concretizada. E para não ficar nesse impasse e perder mais tempo de quem é que tem que fazer o quê, então vamos fazer o assentamento com os órgãos juntos", afirmou. (RR)
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