Diário de MS- Campo Grande-MS
22 de Nov de 2005
Representantes da reserva indígena de Dourados e dos governos
municipal, estadual e federal vão formar uma comissão de captação de
recursos para a aquisição de terras para assentamento dos indígenas
que atualmente vivem nas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. A
decisão foi tomada na manhã de ontem, durante audiência pública na
Câmara de Vereadores de Dourados. A proposta foi apresentada pelo
coordenador de conflitos da Casa Civil do Mato Grosso do Sul, Itamar
Chamorro, que na ocasião representou o chefe da Casa Civil, Raufi
Marques.
De acordo com a proposta, o grupo de trabalho - formado por cinco
integrantes - vai ser responsável por buscar uma fonte de recursos
para a compra de área para assentamento rural indígena. Ontem, o
chefe da unidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), Roselmo Almeida Alves, disse que o órgão não possui
recursos e nem legalidade para aquisição de terras para assentamento
indígena. "Hoje, o Incra não possui condições de comprar uma área e
indicar aos índios. Por isto, a comissão vai buscar apoio de emendas
parlamentares e recursos da união para a compra de uma área", afirmou
Itamar Chamorro.
Além do coordenador, a reunião contou com a presença do chefe da
unidade do Incra em Dourados, Roselmo Almeida, o chefe do núcleo de
apoio da funai (Fundação Nacional do índio) em Dourados, Sebastião
Martins, o procurador federal da funai, Otávio Uchoa, o prefeito de
Itaporã, Marcos Pacco (PFL), o deputado estadual ZéTeixeira (PFL) e a
presidente da Câmara de Vereadores, Margarida Gaigher (PT), além de
diversos representantes das três etnias que compõem a reserva
indígena de Dourados.
Na mesa, falou em nome dos índios o cacique terena Élio Imbu. Por
iniciativa de Margarida Gaigher, a reunião foi gravada e uma
secretária da Câmara de Vereadores redigiu uma ata. Todos os
participantes da reunião assinaram uma lista de presença, que foi
anexada ao documento final da audiência. Em seu discurso, o deputado
estadual Zé Teixeira disse que a União deve ser responsabilizada pelo
caso e deve apresentar recursos próprios para aquisição de uma
propriedade. "O índio não quer mais ser usado como massa de manobra,
não querem mais invadir terras. Agora, a comissão tem que buscar
alternativas para resolver a questão de falta de terras entre os
índios", discursou.
O cacique terena Élio Imbu disse que a formação de um grupo de
trabalho é o "grito de esperança" da comunidade indígena. O cacique
disse, ainda, que o índio não sabe mais onde pedir ajuda e que a
comunidade já volta a acreditar na competência dos
governantes. "Seria infantil de nossa parte acreditar em tanta
demagogia. Muita coisa já foi pedida e até agora, nada foi resolvido.
Não queremos mais conflitos e nem invasões.
Queremos espaço para trabalhar e garantir o sustento da nossa
família", afirmou o cacique. A comissão deverá ser formada por índios
e membros da funai, MPF (Ministério Público Federal) e parlamentares.
Todas as ações serão acompanhadas pelos técnicos do Incra, que serão
responsáveis por quesitos como análise e demarcação de terras. O
grupo de trabalho também será orientado pelo procurador federal da
funai, Otávio Uchoa, vindo diretamente de Pernambuco para acompanhar
as ações da comissão.
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