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Comissão vai a Brasília para convencer ministra a desistir de criar Estação Ecológica em Maués

A Crítica - http://acritica.uol.com.br/
Autor: Jonas Santos
12 de dez de 2011

Uma Comissão do Município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus) deve viajar a Brasília para um encontro com a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, a fim de convencer o governo federal de desistir da idéia de criar uma Estação Ecológica de Proteção Integral no município.

A nova Unidade de Conservação seria uma compensação aos danos ambientais causados pela construção de três usinas hidrelétricas que o Governo Federal quer implantar no Rio Tapajós, no Pará, em 2012.

"Não tenho nada contra o desenvolvimento do Pará, mas nós não vamos 'pagar o pato'", disse o prefeito Miguel Paiva Belexo (PSD). Um grupo de indígenas sateré-maué irá acompanhar a comitiva na audiência com a ministra.

"Não fomos consultados em nenhum momento e nunca houve análise in loco. Estão querendo amordaçar o desenvolvimento do município", completou o prefeito.

De acordo com Belexo, na área onde o Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMbio), propõe a criação da unidade de conservação há também estudos de potencialidade econômica com a existência de ouro, calcário, argila e água potável. A Estação Ecológica será instalada para fins de pesquisa e preservação.

Audiência

A audiência pública realizada na última terça-feira, em Maués, com a presença do presidente do ICMbio, Rômulo Fernandes Melo, e do diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires, aconteceu sob um clima de tensão.

Além do prefeito, os deputados Sinésio Campos (PT), Sidney Leite(DEM), e os secretários estaduais da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Valdelino Cavancante, e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, engrossaram o 'tom' do diálogo.

Com o auditório do Museu do Homem lotado, a população se manifestou duramente contra a proposta e fez Rômulo recuar no debate. Ele havia dito que a ministra é quem decidiria o caso e que ele voltaria a Maués somente para dizer o resultado.

"Queremos que o senhor fale com a ministra, diga que há um movimento contrário e volte a Maués para a decisão sair daqui", protestou o presidente do Sindicato Rural do Município, Eliack de Lima.

"Já tivemos experiências desastrosas quando a decisão vem de cima pra baixo e não se tem a sensibilidade de ouvir quem mora e preserva o local", reforçou o titular da SDS, Valdelino Cavalcante.

Resolução

A criação reserva está relacionada à Resolução 03/2011 do Conselho Nacional de Política Energética para a compensação ambiental dos projetos de energia elétrica do Estado do Pará. Contraditoriamente Maués possui usina de energia Termelétrica e o linhão de Tucuruí ainda não tem previsão de chegar ao município.

A nova unidade de conservação abrangeria uma área de 664.614 hectares. A proposta inicial era de 1.087.945 hectares. O Instituto fez um sobrevoo em Maués e detectou que não existe população na área pleiteada. Mesmo assim, os posicionamentos contrários à criação da unidade ainda são muitos.

"Estou defendendo o meu Estado. O Pará que arrume um lugar para os danos ambientais que ele causar", acentuou o deputado Sinésio Campos, que é presidente da Comissão de Minas, Gás, Energia e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE/AM).

Após quatro horas de debate, o presidente do ICMBio disse que falaria com a ministra Izabella Teixeira e regressaria a Maués para construir um novo projeto a partir da unidade dos segmentos envolvidos. "Quero voltar para construir um novo projeto que não seja do Governo Federal e nem de vocês, mas de todos", frisou Melo.

O prefeito Belexo informou ainda que deverá solicitar o apoio da bancada amazonense no Congresso Nacional. "Estou agendando um encontro com os senadores Eduardo (Braga) e Vanessa (Grazziotin), para que eles apóiem o movimento", disse.

Compensação

A Estação Ecológica foi planejada para compensar danos ambientais causados em áreas protegidas no Pará, que serão impactadas pela construção de hidrelétricas.

O projeto visa a construção das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá e Chacorão, localizadas no Rio Tapajós(PA) e com previsão de geração de energia de 3.336MW. No total o complexo do Tapajós é formado por cinco hidrelétricas.

A União detém 69,91 % das terras do município e o Estado 26,82%. Sobra para o município 3,27% da área territorial que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 39.989.873 km2.

No município, já existem a Floresta de Maués, com 300 mil hectares, e a Floresta Nacional do Pau-Rosa, com mais de 800 mil hectares, somando 1 milhão de hectares de áreas protegidas, todas de uso sustentável, com vocação para manejo florestal. Além de terras indígenas demarcadas e projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O governador Omar Aziz (PSD) foi informado pela secretária da SDS, Nádia Ferreira, sobre o resultado da audiência pública realizada em Maués. O Governo do Amazonas também é contrário à proposta de construção da unidade de conservação. O deputado Sidney Leite solicitou ao ICMBio o encaminhamento de uma cópia do projeto original à ALE-AM.

Licitação

O deputato estadual Tony Medeiros (PSL) afirmou que "o povo amazonense está sendo enganado". O deputado se referia a uma reportagem publicada pela Agência Brasil, que informava que a licitação da primeira usina do projeto São Luís do Tapajós será lançada no início de 2012.

"Já existe um comprometimento em construir as uninas, com criação da Estação Ecológica. Essa decisão já foi tomada. Estão enganando o povo", afirmou o parlamentar, em discurso na ALE-AM.

O ICMBio foi o órgão que conduziu os estudos para a criação da Estação Ecológica. Em expediente encaminhado ao governador Omar Aziz em 31 de maio de 2011, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, destaca a impostância da futura Unidade de Conservação.

"A Estação Ecológica irá conservar de forma mais efetiva áreas de endemismo de primatas e de populações viáveis de grandes felinos e falconiformes, além da proteção de uma área de grande complexidade fitoecológica, ainda bem preserva", diz um trecho do documento.

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