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Comissão quer PF mais presente em área de conflito em MG

Agência Câmara-Brasília-DF
20 de Set de 2005

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai solicitar ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, maior presença da Polícia Federal na região de conflito entre índios Maxacali e agricultores, em Minas Gerais. A decisão foi tomada ao final da audiência pública sobre o problema, que reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os participantes do encontro entendem que a medida poderá evitar que o problema se aprofunde. O maior foco do conflito ocorre em uma parte das terras que foi retomada pelos Maxacali, em área considerada propriedade indígena. Esse espaço estava em posse de um fazendeiro, que tinha título de propriedade. As 30 famílias que trabalhavam nas terras como agregadas agora brigam com os Maxacali pelo direito de permanecer no lugar.

Nova audiência
A presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), agendou nova audiência pública sobre o assunto, com os mesmos participantes de hoje, para a primeira quinzena de outubro. O encontro será realizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Até lá, as entidades e órgãos continuarão buscando uma saída negociada.

Vida indigna
Em sua intervenção na audiência pública, a coordenadora da 6ª Câmara (Comunidades INDÍGENAS e Minorias) do Ministério Público Federal, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira, disse que o consumo de bebida alcoólica por integrantes do povo Maxacali é uma conseqüência "da vida indigna que os índios levam". Segundo a coordenadora, as terras são pequenas demais para os Maxacali.
Ela fez a declaração para contestar afirmações do chefe dos Distritos Sanitários Especiais INDÍGENAS de Minas Gerais e do Espírito Santo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Altino Barbosa Neto. Segundo ele, a ingestão de álcool seria a principal razão do crescimento da violência na região.

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