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Comissão quer conciliar produtores e índios no Estado

Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=272896
Autor: João Humberto e Danúbia Burema
12 de nov de 2009

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados quer restabelecer a conciliação entre índios e produtores de terras em Mato Grosso do Sul. A informação é da deputada federal Iriny Lopes (PT/ES), representante da comissão e que hoje está em Campo Grande.

Na tarde desta quinta-feira, Iriny se reuniu com o superintendente da Polícia Federal, José Rita Martins Lara, o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I), Paulo Ângelo de Souza e o deputado estadual Pedro Kemp (PT).

Pautaram a reunião o conflito que acontece atualmente no Estado envolvendo produtores e índios e também o desaparecimento de dois professores indígenas durante confronto na Fazenda São Luiz, em Paranhos, a 472 quilômetros da Capital.

A reunião durou cerca de uma hora e aconteceu na Superintendência da Polícia Federal. Na saída do local, a deputada petista disse que para restabelecer as negociações entre produtores e índios, encontrar soluções definitivas e evitar mais confrontos, a Comissão de Direitos Humanos fará contato com o Ministério da Justiça para que isso seja possível.

Antes dos recentes conflitos, o Ministério Público Federal estava fazendo uma negociação pacífica entre índios e produtores. O governo federal oferecia indenização pela área pertencente aos índios ou então realizava permuta sobre outras terras com os produtores. No entanto, depois que alguns fazendeiros ficaram sabendo de casos em que produtores estavam sendo indenizados, a situação mudou de quadro, de acordo com a deputada.

A negociação foi interrompida há dois meses, desde que a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) entrou na Justiça e travou o processo de demarcação, segundo Paulo Ângelo.

Para o deputado Pedro Kemp, é necessário que o Ministério Público retome o processo de negociação entre proprietários, índios e autoridades. Segundo ele, esse é o melhor caminho para que conflitos sejam evitados.

Sobre os índios desaparecidos em conflito em Paranhos, a deputada disse que não há nenhuma novidade em relação ao caso. Ela explicou que a Polícia continuará com as investigações ao mesmo tempo em que aguarda o resultado de exame de DNA para saber se o corpo encontrado recentemente em uma fazenda de Paranhos é de um dos índios que sumiram.

Mesmo que o exame de DNA confirme a suspeita, o corpo do outro índio precisa ser encontrado, avalia a deputada. Na noite de hoje Iriny se reúne com Paulo Ângelo para tratar de outros assuntos relacionados a direitos humanos no Estado.

Caso seja confirmada a informação de que o corpo de um dos professores foi localizado, a deputada anunciou que cobrará investigação rigorosa para identificar os executores e os mandantes do crime. Ele ressaltou que Mato Grosso do Sul tem histórico de crimes contra índios sem punição.

Os professores estão desaparecidos desde o dia 31 de outubro deste ano. Um corpo foi localizado dia 7 de novembro. Os pais de Genivaldo Vera o reconheceram por meio de fotografias, mas a Polícia Federal só admite o resultado de exame de DNA, que está sendo elaborado por meio de exame pelo IML (Instituto Médico Legal) na Capital.

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