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Comissão ouve lideranças sobre arrendamento de terras indígenas, medida criticada por ONG e associações

Câmara dos deputados http://www2.camara.leg.br/
18 de Out de 2017

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possibilidade de arrendamento de terras indígenas para fazendeiros e mineradoras e formas de financiamento da produção agrícola indígena.

Durante a audiência, o presidente do fórum de caciques do Mato Grosso do Sul, Jucelino Custódio, criticou entidades, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que são contrárias a parcerias econômicas em terras indígenas.

"O modelo de parceria foi adotado porque não conseguimos crédito. O índio entra com a terra e a mão de obra, e todo o custeio é feito por fazendeiros. Neste ano tivemos projeto que investiu R$ 800 mil em máquinas. Projetos indígenas, com dinheiro do índio", disse Arnaldo Zunizakae, representante da etnia Pareci, de Mato Grosso.

Nilson Leitão (PSDB-MT), um dos deputados que sugeriram o debate, disse que os índios têm de ser ouvidos nos projetos de desenvolvimento em suas terras. "Não cabe mais ficar apenas debatendo deputado contra deputado", afirmou.

Críticas
Mais de 30 lideranças indígenas de todas as regiões do País foram ouvidas. Convidado, o Conselho Indigenista Missionário não mandou representante - em nota, o Cimi disse que o arrendamento "é uma tática da bancada ruralista para tomar posse das terras indígenas".

Um grupo de indígenas contrários ao arrendamento de terras queixou-se da dificuldade de acesso ao debate na Comissão de Agricultura. Segundo Keenan Kaingang, senhas foram distribuídas de forma a privilegiar os favoráveis às parcerias com fazendeiros e mineradoras.

Chegou a haver confronto entre indígenas e a Polícia Legislativa. Na confusão, houve quebra de vidros em uma das entradas da Câmara e o lançamento de bombas de efeito moral.

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