Coiab-Manaus-AM
19 de Fev de 2003
A reunião realizada nesta Quarta-feira, 19/02, entre lideranças da Coiab e representantes do Comando Militar da Amazônia (CMA) e de outras instituições governamentais e não governamentais, para avançar na definição de soluções aos problemas decorrentes da presença dos militares nas terras indígenas, teve como principal encaminhamento a criação de uma Comissão Interinstitucional, cujo objetivo deverá ser buscar respostas às reivindicações e propostas do movimento indígena.
Para o efeito, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, em breve deverá publicar Portaria que institui esta Comissão, que será composta por representantes das instituições presentes: Coiab, CMA, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Socioambiental (ISA).
Outras decisões, segundo o Chefe do Estado-Maior do CMA, o General de Brigada Hedel Fayad, ficam sob responsabilidade de instâncias superiores, no caso, o Ministério da Defesa Nacional.
As lideranças da Coiab, propuseram-se aprofundar a discussão sobre os problemas e, principalmente, sobre as propostas que o movimento indígena deverá defender no âmbito da Comissão. Nesse sentido a Coiab ficou responsável para ampliar o processo de consulta e debate junto as comunidades e organizações representativas dos povos indígenas.
A seguir reproduzimos na íntegra o Documento entregue ao Comando Militar da Amazônia (CMA) e encaminhada também ao Ministério da Defesa Nacional pela Coiab.
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