Comissão externa da Câmara visita RR na próxima semana

Deputados vão primeiro às comunidades indígenas e áreas de produção de arroz e depois debater o problema com a sociedade

No final da semana passada, uma comissão do Senado esteve em Roraima e visitou as comunidades indígenas onde ocorre o conflito

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a analisar a problemática demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol chega a Roraima na próxima terça-feira com a missão de, principalmente, visitar as comunidades indígenas e ouvir dos próprios índios o que eles pensam sobre a homologação da reserva em área contínua.

Os parlamentares que integram a comissão se reuniram na tarde de terça-feira em Brasília para aprovar requerimento do coordenador, deputado Moacyr Micheleto (PMDB/PR) propondo a visita a Roraima, assim como o roteiro a ser cumprido no Estado e as entidades e autoridades a serem ouvidas.

Nenhum deputado de Roraima faz parte da comissão. Essa foi a estratégia encontrada pela bancada roraimense para que cada partido indicasse representantes de outros estados, a fim de que um número cada vez maior de membros do Congresso Nacional conheça o processo de demarcação e os interesses envolvidos.
Apesar disso, sete dos oito deputados de Roraima participaram da reunião de terça. Coube a eles propor o roteiro e a melhor data para a visita ao Estado. Ficou decidido que a comissão sairá de Brasília na segunda-feira, 16, à noite.

Agenda
Na terça-feira pela manhã a comissão inicia as atividades em Roraima visitando as comunidades indígenas de Raposa e Contão, local do bloqueio feito pelos índios.
O pernoite será em Pacaraima. Na quarta-feira, 18, a comissão se desloca de helicóptero para Flexal, Maturuca e para as plantações de arroz do vale do rio Surumu, onde se reúne com os produtores.

Ainda na quarta-feira à noite os deputados realizam audiência pública em Boa Vista em que serão ouvidos representantes das ONGs contrárias e favoráveis a demarcação em área contínua, a prefeita de Uiramutã, Florany Mota, além de segmentos organizados da sociedade local e a Assembléia Legislativa.

Correntes contrárias
A reunião de ontem foi marcada por divergências entre os deputados que defendem a imediata homologação da reserva, principalmente os indicados pelo PT, Perpétua Almeida e Eduardo Valverde, e os deputados contrários, representados por Jair Bolsonaro (PTB/RJ) e Asdrubal Bentes (PMDB/PA).
Para Perpétua Almeida (PC do B/AC), por exemplo, o presidente e o ministro da Justiça já foram claros quanto à forma como se dará a demarcação, restando portanto à comissão de deputados analisar apenas que conseqüências essa medida terá para o Estado de Roraima.

Ela foi prontamente contestada pelos demais parlamentares presentes. "A Constituição diz que a demarcação deve ser feita pela União e a mesma Constituição é clara ao afirmar que a União é composta pelos três poderes e não apenas pelo Executivo. O Legislativo de forma servil abdicou da sua condição de decidir", afirmou Jair Bolsonaro.
A opinião do deputado carioca é compartilhada por Asdrubal Bentes. Segundo ele, nada disso estaria acontecendo se a União cumprisse o que diz a Constituição.

"É só analisarmos o que são áreas de posse permanente definidas no artigo 231. Se existem cidades e vilas dentro da reserva que são respeitadas pelos próprios índios, não há o que questionar. A única coisa que fica clara disso tudo é que a Funai tem sido a causadora de todos os conflitos onde antes não existiam", afirmou.
Asdrubal Bentes também solicitou ao coordenador da comissão, deputado Moacyr Micheleto, a avocação de todos as Propostas de Emenda a Constituição que tramitam na Casa tratando da demarcação de terras indígenas. "Esta Casa tem que assumir o seu papel. Estamos abrindo mão de nossas prerrogativas e ficando a reboque do Executivo".

Sete deputados de Roraima (Alceste Almeida, Almir Sá, Francisco Rodrigues, Luciano Castro, Maria Helena, Rodolfo Pereira e Suely Campos) se manifestaram durante a reunião, principalmente no sentido de definir os objetivos, roteiro de atividades e localidades a serem visitadas em Roraima.
O deputado Almir Sá (PL) disse não acreditar que a Comissão possa concluir seus trabalhos antes da homologação da Raposa/Serra do Sol, o que é esperado para qualquer momento.

"O que esperamos é que esta comissão ajude a formar um posicionamento da Câmara dos Deputados e da sociedade brasileira. Se vai ter algum reflexo sobre a decisão do Executivo, é difícil dizer, mas acredito que só um fato excepcional mudaria o propósito do governo. Vamos esperar que novos fatos surjam no decorrer dos trabalhos e que novos documentos sejam trazidos a público", declarou Almir Sá.