Agência Câmara
17 de Abr de 2008
A Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas ouve hoje representantes das etnias indígenas Kayapó, Yanomami, Cinta-Larga, Xavante, Paiter Suruí e Pandereéhj, além de um representante do Conselho Indígena de Roraima. O nome dos expositores não foram divulgados.
A audiência foi sugerida pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Eles querem ouvir a opinião dos indígenas sobre a exploração e o aproveitamento dos recursos minerais em sua terras. "Os povos Cinta Larga, Yanomami e Kayapó possuem recursos minerais vultosos em suas reservas legais. Conflitos motivados por exploração ilegal, garimpos ilegais em sua terras já ocorreram e vidas foram ceifadas", lembra Perpétua Almeida.
A comissão analisa o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 14. Na ocasião, os parlamentares também votarão requerimentos.
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