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Autor: Da Redação - GM
06 de Abr de 2026
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4o Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o seminário dá continuidade aos debates promovidos pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas de vários biomas do país.
Juliana Cardoso afirma que o Acampamento Terra Livre é hoje o mais importante evento indígena do país, por sua dimensão nacional e pela continuidade ao longo do tempo.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento vai até sábado (11) e deve receber entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas.
Violência e marco temporal Entre os temas a serem debatidos, a deputada destaca a violência contra os povos indígenas e o marco temporal. Segundo ela, a tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas a territórios que ocupavam apenas desde a Constituição de 1988 tem sido contestada por povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil. Ela lembra ainda que o marco temporal vem sendo apontado como um dos fatores ligados ao agravamento dessa violência.
"A realização deste 4o seminário é, portanto, uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, ao mesmo tempo, fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar e estabelecer diálogos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários", afirmou Juliana Cardoso.
O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
https://www.camara.leg.br/noticias/1259828-comissao-debate-direitos-dos…
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