Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal visitou reserva e debateu questões indígenas em RR

Parlamentares estiveram ontem na aldeia Maturuca onde ouviram queixas somente de índios ligados ao CIR e ao CIMI

Os deputados Orlando Fantazzimi (PT-SP) e Pastor Reinaldo (PTB-RS), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, passaram o dia ontem em Roraima, onde visitaram a aldeia Maturuca, na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, comunidade ligada historicamente ao CIR e ao CIMI. Também participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa.
Foi visível o discurso dos parlamentares em defesa, unicamente, dos indígenas escutados, que não representam a totalidade nem consenso sobre a forma demarcatória da Raposa/Serra do Sol. Dos que vivem na reserva, pelo menos metade quer a integração com os brancos, enquanto que os ligados ao CIR e ao CIMI defendem que todos os não índios saiam do local.
Apesar de não terem ido a outras aldeias, ambos de demonstraram que levam a impressão de que os índios são descriminados e maltratados em Roraima. O petista, inclusive, respondeu com ar de irritação a pergunta sobre o sucesso da ação da Comissão de Direitos Humanos no Estado, uma vez que há divergências e apenas um segmento dos indígenas foi escutado.
"Tinham mais de seis etnias na reunião. Não ouvi um lado só. O objetivo era ouvir e nós ouvimos todas as partes. Houve possibilidade de todos falarem. Se não vieram, eu não posso obrigá-los a vir", declarou Orlando Fantazzimi, referindo-se a audiência pública. "Agora, é obvio que a Comissão de Direitos Humanos tem o direito de escolher onde vai visitar", emendou.
O petista ressaltou ser inadmissível que continuem acontecendo crimes de descriminação contra os indígenas. Na opinião dele, os índios devem ter o direito à terra respeitado e que as divergências em torno da homologação da Raposa/Serra do Sol precisam ser superado com diálogo. Não concorda, todavia, que a saída seja a exclusão de algumas áreas da reserva.
Orlando Fantazzimi antecipou que o relatório da visita será apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados, à Presidência da República e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Também declarou que vai propor ao presidente Lula que homologue a Raposa/Serra do Sol com urgência e na própria reserva. Avalia que o petista teria dividendos políticos.

Exército
De acordo com o Pastor Reinaldo, as informações colhidas na aldeia Maturuca serão levadas como verdadeiras, entre elas estão o abuso sexual de militares do Exército contra índias, invasões de terras, ameaças e agressões. Detalhou que no local observou 'um grupo de índios muito organizado, com racionalidade na exposição dos problemas. Bastante didáticos'.
"Fomos muito tocados com o que presenciamos. Vimos índios com cicatrizes e marcas recentes. Ouvimos deles que as índias são violentadas pelos soldados do Exército. Não é uma questão apenas de índios ou brancos, mas da violação de direitos humanos. Depende apenas do presidente Lula resolver o problema ao homologar a reserva", disse o parlamentar em seu discurso.
Mostrando não ter conhecimento aprofundado da região, o Pastor Reinaldo declarou que 'as cerca de 360 famílias não índias que vivem na reserva já receberam indenizações das benfeitorias, faltando apenas removê-las'. O petebista afirmou que ao relatar na audiência pública os abusos cometidos pelos militares, 'o general me olhou como quem diz: te pego lá fora'.

Impressão
A ouvidora-geral da República, Eliana Pinto, e Ivan Augusto dos Santos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, fizeram parte da comitiva e se mostraram preocupados com as denúncias, além de evidenciarem ter sido contagiante e impressionante o contato com os índios da Maturuca. O mesmo aconteceria em outra com pensamento diferente.

Divergências
Na audiência pública a comitiva federal teve a oportunidade de perceber superficialmente a divergência. Silvestre Leocádio, presidente da Sodiurr, entidade que reúne mais de 10 mil índios, afirmou que boa parte dos povos indígenas que viver integrado de forma global na sociedade roraimense e brasileira, defendendo que a homologação preserve algumas áreas.