Agência Câmara-Brasília-DF
19 de Fev de 2004
Seis deputados da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações para a demarcação da Reserva Indígena Raposa do Sol estiveram esta semana em Roraima, durante dois dias, e se reuniram com representantes dos índios, fazendeiros e moradores da área. Na avaliação de um dos integrantes da Comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), a situação está sob controle, mas é preciso solucionar o problema, que já se arrasta há mais de 30 anos.
"Não há um debate racional na região. Por isso a Comissão neste momento tem um papel fundamental, por ser externa, e não estar envolvida com as disputas locais e poder dar uma solução isenta, que possa contemplar todos os envolvidos, sem excluir nenhum dos atores que estão na região e que podem influenciar a viabilidade econômica e social do estado de Roraima. Com a manutenção das reservas, que eu acho correta, há uma redução de área produtiva e isto tem que ser compensado para evitar pressão permanente de grupos nessas áreas", disse Valverde.
A proposta do Governo Federal é fazer a homologação contínua. Alguns grupos indígenas tradicionais também defendem esta proposta. De outro lado, estão os produtores de arroz da região, que apoiados por outras etnias indígenas, querem a demarcação em ilhas, que seriam pequenas reservas, o que permitiria a convivência dos índios com os fazendeiros.
Segundo dados da Funai - Fundação Nacional do Índio, a população urbana total de não-índios dentro da reserva Raposa Serra do Sol é de 665 pessoas, distribuídas nas cinco vilas localizadas na área (Surumu, Água Fria, Uiramutã, Socó e Mutum). Além disso, há 67 núcleos rurais dentro da reserva. O total de não-índios na região não ultrapassa mil habitantes. A população indígena em Raposa Serra do Sol, formadas pelos povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona, é de 14.719 índios, que vivem em 148 aldeias distribuídas pelo território.
De acordo com o deputado Eduardo Valverde, a Comissão Externa deverá se reunir após o Carnaval, com o grupo técnico que reúne representantes dos governos federal e estadual para estudar as alternativas para a homologação da reserva. Além de Eduardo Valverde, integraram a comitiva o coordenador da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR); e os deputados Lindberg Farias (PT-RJ); José Rocha (PFL-BA); Asdrubal Bentes (PMDB-PA); Nicias Ribeiro (PSDB-PA); Zenaldo Coutinho (PSDB-PA); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Jair Bolsonaro (PTB-RJ); Coronel Alves (PL-AP); Colbert Martins (PPS-BA); e parlamentares da bancada federal de Roraima
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