Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
04 de Mai de 2004
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) lança hoje a Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas, com a distribuição de cartilhas explicativas. O evento será paralelo à audiência pública que a comissão realiza, às 14h30, no plenário 15, sobre a questão indígena, com a participação do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, do bispo de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga, e o jurista Dalmo Dallari.
Participam da audiência o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio José de Souza, a subprocuradora da República Deborah Macedo Britto Pereira, a antropóloga Rita Laura Segato, da Universidade de Brasília, e o diretor-presidente do Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos, Renato Zerbini Ribeiro Leão.
O relator da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Minorias, ligada à Comissão de Direitos Humanos, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), explica que o objetivo da campanha é combater o preconceito e contrabalançar a pressão antiindígena, "promovida pelos grandes latifúndios, que querem ocupar cada vez mais espaço para a soja e o gado, e pelas empresas de mineração e garimpeiros, que querem explorar as riquezas minerais das áreas indígenas".
Autor da idéia da campanha educativa, Fantazzini sustenta que a sociedade desconhece a riqueza cultural dos índios e a importância deles para a preservação ambiental. Segundo o deputado, é papel da comissão informar a sociedade e trabalhar para que os índios tenham garantidos os seus direitos.
"Nós não podemos consentir que essa campanha antiindígena continue ganhando espaço, nem que o Estado brasileiro assista a isso de forma inerte e passiva, sem observar estritamente a sua responsabilidade, consagrada na Constituição federal", afirmou.
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