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24 de Set de 2009
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, Amazonas. A audiência requerida pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM) foi aprovada na terça-feira (23), mas ainda não tem data marcada.
O parlamentar citou notícia da imprensa que relata que a taxa de mortalidade infantil na região, um município maior que Portugal, é quase cinco vezes maior que a média brasileira. Em 2009, a mortalidade foi de 98 mortes por mil crianças nascidas vivas, enquanto a média nacional é de 20 mortes por mil.
Regiões isoladas
Para Silas Câmara, apesar de a região ser de difícil acesso, nada justifica o fato de 17 lanchas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estarem desativadas por falta de motor. Ele assinala que na área vivem 23 povos indígenas. "É grave o fato de programas como o Bolsa Família não chegarem às crianças que são penalizadas com altos índices de desnutrição e que vivem sem remédios".
O parlamentar também ressaltou que o investimento de mais de R$ 5,6 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a região do Alto do Rio Negro não chega a São Gabriel. Ele ainda disse que o Ministério do Desenvolvimento Social argumentou que as falhas do programa Bolsa Família no atendimento às aldeias indígenas são porque as prefeituras não conseguem cadastrar todos os índios por causa da dificuldade de acesso às regiões isoladas.
Convidados
Serão convidados para o debate:
- o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Fortes;
- o presidente da Funai, Márcio Freitas de Meira;
- o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jesinaldo Barbosa Cabral;
- os coordenadores dos programas Luz Para Todos e Bolsa Família; e
- representantes do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), Álvaro Tukano; e de Ministério da Previdência Social.
Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz
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