OESP, Política, p. A6
13 de Jun de 2013
Comissão convoca Carvalho para falar sobre questão indígena
Oposição quer que ministro explique se, no caso da morte do terena, defendeu a resistência a uma ordem da Justiça
Daiene Cardoso
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou ontem, por 25 votos a 10, a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas no País. Embora não tenha sido marcada uma data, o ministro deverá comparecer à comissão em 30 dias.
Segundo o presidente do PSDB paulista, deputado Duarte Nogueira, Carvalho deverá dar explicações sobre declarações em que defendeu a resistência ao cumprimento de decisão judicial em caso de reintegração de posse em áreas de conflito. Na semana passada, em Brasília, Carvalho disse que a presidente Dilma Rousseff havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem de um juiz de primeira instância determinando a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS) - operação que resultou na morte de um índio.
Horas depois da declaração, Carvalho tentou se explicar e negou que o governo descumpra decisões judiciais. No dia seguinte, a própria presidente afirmou que seu governo sempre vai cumprir decisões da Justiça.
Na avaliação de Nogueira, a convocação de Carvalho é importante porque a Secretaria-Geral está na articulação das ações do governo na questão indígena.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou a convocação. "Eu considero particularmente desnecessário fazer uma convocação."
Em tom de reclamação, Ideli disse que não é a primeira vez que um ministro do governo Dilma é convocado, embora todos tenham disposição de vir ao Congresso todas as vezes que são convidados. "Não precisava ser convocação", insistiu.
À noite, a assessoria de Carvalho confirmou a ida do ministro à Câmara, em data a ser definida, "para prestar esclarecimentos sobre demarcações de Terras Indígenas no Brasil".
Crise. A crise indígena tem incomodado o Planalto. A situação continua tensa em Mato Grosso do Sul e a presença dos índios em Brasília, que invadiram a sede da Funai e se recusam a deixar o local, piorou o quadro. A decisão de levar os índios para Brasília, tomada por Carvalho diante da ameaça dos mundurucus de invadir as instalações da hidrelétrica de Belo Monte (PA), foi considerada problemática. No momento, o governo tenta levar os 140 índios de volta às suas terras, mas ainda não houve acordo./ Colaborou Tânia Monteiro
OESP, 13/06/2013, Política, p. A6
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