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Comissão convoca Carvalho para falar sobre questão indígena

OESP, Política, p. A6
13 de Jun de 2013

Comissão convoca Carvalho para falar sobre questão indígena
Oposição quer que ministro explique se, no caso da morte do terena, defendeu a resistência a uma ordem da Justiça

Daiene Cardoso

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou ontem, por 25 votos a 10, a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para falar sobre a questão da demarcação de terras indígenas no País. Embora não tenha sido marcada uma data, o ministro deverá comparecer à comissão em 30 dias.
Segundo o presidente do PSDB paulista, deputado Duarte Nogueira, Carvalho deverá dar explicações sobre declarações em que defendeu a resistência ao cumprimento de decisão judicial em caso de reintegração de posse em áreas de conflito. Na semana passada, em Brasília, Carvalho disse que a presidente Dilma Rousseff havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem de um juiz de primeira instância determinando a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS) - operação que resultou na morte de um índio.
Horas depois da declaração, Carvalho tentou se explicar e negou que o governo descumpra decisões judiciais. No dia seguinte, a própria presidente afirmou que seu governo sempre vai cumprir decisões da Justiça.
Na avaliação de Nogueira, a convocação de Carvalho é importante porque a Secretaria-Geral está na articulação das ações do governo na questão indígena.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criticou a convocação. "Eu considero particularmente desnecessário fazer uma convocação."
Em tom de reclamação, Ideli disse que não é a primeira vez que um ministro do governo Dilma é convocado, embora todos tenham disposição de vir ao Congresso todas as vezes que são convidados. "Não precisava ser convocação", insistiu.
À noite, a assessoria de Carvalho confirmou a ida do ministro à Câmara, em data a ser definida, "para prestar esclarecimentos sobre demarcações de Terras Indígenas no Brasil".
Crise. A crise indígena tem incomodado o Planalto. A situação continua tensa em Mato Grosso do Sul e a presença dos índios em Brasília, que invadiram a sede da Funai e se recusam a deixar o local, piorou o quadro. A decisão de levar os índios para Brasília, tomada por Carvalho diante da ameaça dos mundurucus de invadir as instalações da hidrelétrica de Belo Monte (PA), foi considerada problemática. No momento, o governo tenta levar os 140 índios de volta às suas terras, mas ainda não houve acordo./ Colaborou Tânia Monteiro

OESP, 13/06/2013, Política, p. A6

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