Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Reportagem - Antonio Barros e Simone Ravazzolli Edição - Nat
12 de Mai de 2005
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 1456/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que cria a Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos INDÍGENAS, com sede na cidade de Cuiabá (MT). O objetivo é oferecer cursos de ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, com especial atenção para história, cultura, arte e atividades realizadas pelos tribos locais.
Segundo Abicalil, a idéia é criar uma instituição diferente das escolas tradicionais. "O que propomos é uma universidade formada em rede, já que os índios têm suas práticas agrícolas, de saúde e de controle de natalidade, que implicam um conhecimento milenar ainda não resgatado pela academia e que, muitas vezes, encontram-se em conflito com aquilo que as políticas públicas nessas áreas encaminham", explica.
Sede em Cuiabá
Carlos Abicalil esclarece ainda que o acesso à Universidade dos Povos INDÍGENAS não se limitará aos índios, mas a todo cidadão interessado na recuperação da cultura das comunidades nativas. De acordo com o parlamentar, a escolha de Cuiabá como sede da nova instituição é uma homenagem ao Mato Grosso, que abriga variadas etnias. "Cuiabá abriga o centro geodésico da América do Sul. Nada mais adequado do que escolhê-la como centro irradiador das atividades dessa nova instituição de ensino", acrescentou.
Segundo a relatora, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), a iniciativa possibilita o reconhecimento das diferenças existentes entre índios e não-índios, de modo a valorizar e preservar as culturas nativas para as gerações futuras.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado também pela Comissão de Defesa do Consumidor. Seguirá agora para a Comissão de Educação e Cultura e, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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