CB, Brasil, p. 9
25 de Abr de 2006
Comércio de diamantes na mira de comissão
Fernanda Odilla
Da equipe do Correio
O futuro do bilionário mercado de diamantes brasileiros começou a ser definido ontem, com a visita de uma comissão internacional composta por oito representantes do Sistema de Certificação Kimberley, que vai fiscalizar as principais áreas de extração do território nacional. Embora o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negue, a visita pode render ao Brasil uma punição internacional que deixaria de receber o certificado, concedido a 52 nações para atestar a legalidade, a origem e qualidade de uma das mais valiosas pedras do mundo. "Essa possibilidade não foi formalizada. É só uma visita de rotina", minimiza o diretor do DNPM Walter Arco Verde.
Até o próximo sábado, além de Brasília, a comissão pretende passar pelas cidades mineiras de Coromandel e Diamantina, as maiores produtoras de diamantes do Brasil. Relatórios de organizações não-governamentais já expuseram falhas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no controle da extração e exportação de diamantes e acusam o país de usar sua certificação para dar fachada legal a pedras extraídas em áreas clandestinas.
O mais recente relatório da Partnership Africa Canada (PAC) - líder da campanha dos diamantes de conflito na África e integrante do Sistema de Certificação Kimberley - requer, mais uma vez, que o Brasil seja suspenso do grupo de países que têm autorização para exportar diamantes, com certificados de qualidade.
Concluído no final da semana passada, o relatório sustenta que os brasileiros são os protagonistas de um esquema ilegal de contrabando, na tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela. A base dessa rede clandestina seria a capital de Roraima, Boa Vista, onde são negociados os diamantes extraídos de forma irregular em território venezuelano e exportados ou traficados com selo guiano.
Perigo triplo
O tráfico só é possível, alega a PAC, devido aos controles pífios no Brasil e na Venezuela. "A existência dessa rota ilícita coloca Venezuela, Guiana e Brasil na lista dos países que violam o Certificado Kimberley", diz o relatório intitulado "Perigo Triplo- Formulários Triplos e Fronteira Tríplice: Controlando as exportações de diamantes da Guiana".
Na lista de recomendações finais, a PAC alerta que, se o Brasil não for capaz de fornecer detalhes para parar com a importação e exportação ilegal na tríplice fronteira, será necessário suspendê-lo do Certificado Kimberley. A mesma advertência foi feita para a Venezuela.
CB, 25/04/2005, Brasil, p. 9
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