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Comércio da China, UE e EUA com empresas brasileiras multadas por desmatamento da Amazônia: relatório

Mongabay - http://news.mongabay.com/
Autor: Karla Mende
02 de jul de 2019

Comércio da China, UE e EUA com empresas brasileiras multadas por desmatamento da Amazônia: relatório

Produtores de soja, gado, madeira e outras commodities multados por desmatamento ilegal da Amazônia no Brasil continuam a vender seus produtos para empresas na China, União Europeia e Estados Unidos de acordo com um novo relatório. O documento cita 23 empresas importadoras, incluindo as gigantes Bunge, Cargill e Northwest Hardwoods.
Grandes empresas internacionais de investimento, como a BlackRock, também continuam a injetar dinheiro em empresas brasileiras, mesmo após o governo brasileiro ter aplicado multas pela perda florestal ilegal da Amazônia, de acordo com o relatório. Muitos produtores brasileiros negam a precisão do documento, que foi produzido pela Amazon Watch.
As perdas florestais na Amazônia brasileira subiram para 54% em janeiro de 2019, em comparação a um ano atrás, e espera-se que aumente durante a administração Bolsonaro, que anunciou planos para desregulamentação ambiental extensiva, e está fazendo uma enorme pressão para o desenvolvimento da agropecuária e da mineração na floresta amazônica.
Com o governo brasileiro diminuindo o controle sobre o desmatamento, muitos analistas consideram que a única forma de limitar a perda da floresta amazônica neste momento é fazer um grande esclarecimento sobre as cadeias de suprimentos globais de commodities para conscientizar os consumidores em todo o mundo com relação à participação de empresas internacionais no desmatamento.

Exportadores de commodities sediados no Brasil multados pela extração de madeira e desmatamento ilegais comercializam livremente e recebem financiamento dos principais exportadores e investidores do mundo, de acordo com um relatóriodivulgado em abril pela ONG Amazon Watch e produzido em colaboração com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização de coordenação brasileira dos grupos indígenas do país.

Embora os produtores de soja, gado, madeira e outras commodities sejam acusados de crimes ambientais na Amazônia, seus produtos continuam a fluir para mercados internacionais, principalmente para os três maiores parceiros comerciais do Brasil: China, União Europeia e Estados Unidos, informa o relatório. A UE, por exemplo, obtém 41% de suas importações de carne do Brasil, ainda que a criação de gado continue sendo a principal causa de desmatamento da Amazônia.

"Estamos todos comprando produtos que estão destruindo as florestas ilegalmente", disse Christian Poirier, diretor de programa da Amazon Watch. "Esta pesquisa demonstra como os mercados globais sustentam os piores agentes no setor agroindustrial do Brasil". A parte mais ampla da Amazônia teve 1,3 milhões de hectares (13 mil km2) de perda florestal em 2018, enquanto que o próprio Brasil teve um grande aumento no desmatamento no ano passado durante a campanha do candidato a presidência de direita Jair Bolsonaro, o vencedor das eleições.

Empresas transnacionais citadas
Commodities originadas em áreas ilegalmente desmatadas no Brasil alcançam livremente uma grande variedade de mercados por meio das cadeias de suprimentos mundiais, informa o relatório. A Amazon Watch citou 23 empresas importadoras que possuem laços comerciais ou financeiros com exportadores brasileiros multados, incluindo as gigantes transnacionais de commodities alimentares e agropecuários Bunge, Cargill e ADM.

Em abril de 2018, o Ibama, agência regulamentadora do meio-ambiente no Brasil, multou cinco dos maiores comerciantes agropecuários no Brasil, incluindo a Cargill e a Bunge, por comprar 3 mil toneladas de soja e outros grãos de fazendas embargadas que destruíram vegetação nativa dentro do bioma Cerrado (a savana brasileira) em uma operação que aplicou multas ambientais totalizando cerca de US$ 27 milhões para comerciantes e fazendeiros, de acordo com o relatório.

Em uma declaração por e-mail, a Bunge disse que recebeu uma notificação do Ibama em abril de 2018 relacionada à "suposta compra" de 225 toneladas de soja "produzidas em áreas de agricultura fora dos limites". Mas a empresa disse que contesta as alegações e que apresentou uma resposta formal contestando as descobertas do Ibama. "Pretendemos buscar todos os canais disponíveis para esclarecer a questão e esperamos resolvê-la assim que possível", escreveu a Bunge.

Em uma declaração por e-mail, a Cargill disse que "essas alegações não têm fundamento" e nega qualquer relação comercial com as propriedades em questão ou às transações fora de conformidade alegadas. "Enviamos nossa explicação ao Ibama e é importante observar que até o momento, nenhuma multa foi cobrada", escreveu a empresa.

A ADM disse que não iria responder aos pedidos de pronunciamento diretamente, mas que uma resposta seria enviada por meio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Em uma declaração por e-mail, a Abiove disse que a luta contra o desmatamento "é tratada como prioridade" e que a organização implementa várias ações desde 2006 "para eliminar o desmatamento na cadeia da soja".

A Abiove citou a "moratória da soja" no Brasil, que usa dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (organização governamental brasileira) para monitorar as plantações de soja em áreas desmatadas que ocorreram depois de julho de 2008, o que garante às empresas afiliadas "uma política de desmatamento zero por meio de procedimentos independentes e auditorias que não permitem a compra de soja de fazendas onde o desmatamento foi detectado após essa data".

Algumas empresas exportadoras brasileiras vinculadas ao desmatamento também receberam grandes influxos de financiamento dos maiores bancos mundiais e gerentes de ativos (a maioria com sede nos EUA e Europa) de acordo com o relatório, que foram comparados às maiores multas por desmatamento ilegal aplicadas pelo Ibama desde 2017, com dados de 23 empresas importadoras e 4 comerciantes de commodities, junto com vínculos financeiros globais às cadeias de suprimentos.

Do lado financeiro, o relatório aponta fortemente para a BlackRock, empresa global americana de gerencialmente de investimentos, como a "principal financiadora das gigantes agropecuárias mais envolvidas no desmatamento da Amazônia brasileira". De acordo com o relatório, a BlackRock detém mais de US$ 2,5 bilhões em ações nessas empresas brasileiras. A BlackRock disse por e-mail que "não se pronunciará".

Desmatamento da Amazônia em ascensão
"Não existe hoje nenhum equilíbrio entre os desejos da indústria e os direitos humanos fundamentais e proteções ambientais", afirmou Poirier. "Estamos vendo que a indústria está conseguindo tudo que deseja e os povos das florestas são as vítimas. Não podemos permitir que isso aconteça".

As perdas florestais na Amazônia aumentaram 54% em janeiro em comparação a um ano atrás, de acordo com os dados da Imazon, um instituto de pesquisa brasileiro. A criação de gado e a produção de soja são as principais causas de desmatamento (legal e ilegal) no país, sendo responsáveis por 80% do desmatamento da Amazônia, de acordo com a Amazon Watch.

Especialistas temem que o desmatamento seja impulsionado na administração Bolsonaro, considerando os planos do presidente de liberar terras indígenas para mineração e agropecuária, e o enfraquecimento contínuo de leis e agências ambientais.

"Há uma tendência de piora com Bolsonaro. E estamos apenas no início do governo e entre a estação chuvosa da Amazônia, quando é mais difícil fazer o desmatamento", disse Paulo Barreto, pesquisador sênior da Imazon.

A administração Bolsonaro não respondeu aos pedidos de pronunciamento.

Cadeias de suprimentos vinculadas ao desmatamento
A empresa Agropecuária Santa Barbara Xinguara (Agro SB) está no topo da lista das maiores multas do Ibama por desmatamento ilegal da Amazônia em 2017, totalizando cerca de US$ 20 milhões, de acordo com o relatório. A Agro SB pertence ao Opportunity Fund, que é controlado pelo conhecido banqueiro Daniel Valente Dantas, que foi acusado por crimes financeiros no Brasil.

O relatório aponta para "evidência episódica" de que o gado das fazendas da AgroSB é vendido para a JBS, uma das maiores exportadores de carne do Brasil, e uma empresa vinculada à corrupção. De acordo com o relatório, a Fazenda Espírito Santo da AgroSB no norte do estado do Pará disse que foi citada por fornecer o "melhor lote de animais abatidos de janeiro na JBS" em 2017.

Em uma declaração por e-mail, o pessoal da AgroSB e o gerente de sustentabilidade Cledson Rocha Lima disse que a empresa foi multada em 2017 por "suposta comercialização" de gado de áreas confiscadas na fazenda Vale Sereno, mas o Ibama "reconheceu que cometeu um erro" e começou a suspender essas sanções desde 2018.

Em uma declaração por e-mail, a JBS disse que não adquire animais de fazendas envolvidas em crimes ambientais e que tem uma política de fornecimento responsável que estabelece "critérios sociais e ambientais rígidos para a seleção de fornecedores" por meio de um sistema de monitoramento que emprega imagens de satélite e dados de fazendas georreferenciadas e informações de agências governamentais para oferecer suporte a uma análise diária de mais de 80 mil fornecedores de gado no Brasil. "Qualquer fazenda fora de conformidade é imediatamente bloqueada no sistema de compra da empresa", informou a empresa.

No entanto, é de conhecimento geral que os produtores de gado brasileiros e as empresas de commodities usam uma brecha nas leis federais para fazer lavagem de dinheiro com gado, fazendo parecer que não foram criados em terras recém-desmatadas.

A JBS é a maior processadora de carne do mundo, com operações no Brasil, Canadá, EUA e Austrália. A empresa tem uma longa história de corrupção no Brasil, onde seus funcionários, incluindo o ex-CEO Wesley Batista e ex-presidente Joesley Batista, foram relacionados a escândalos de suborno, incluindo suborno a três presidentes do Brasil, além de mais de 1.800 oficiais eleitos, de acordo com o relatório. A JBS Brasil opera 35 estabelecimentos de processamento de carne com capacidade de 34.200 cabeças diariamente em todos os estados brasileiros, incluindo vários na Amazônia. A JBS exporta carne e produtos cárneos regularmente para os EUA e a Europa.

Produtos madeireiros citados
As multas, que totalizam cerca de US$ 3,9 milhões, também foram aplicadas por falta de fiscalização ambiental sobre a madeira comercializada entre 2017 e 2018 contra a Nordisk Timber Eireli, que abastece várias das principais empresas de madeira nobre na Europa e nos EUA, de acordo com o relatório.

A proprietária da Nordisk, Edma Lamounier Barros, negou as acusações. "Não estou ciente dessa multa... não recebemos nenhuma multa do Ibama desde que compramos a empresa [em 2015]", Barros disse à Mongabay por telefone. No entanto, ela disse que a empresa está recorrendo contra multas cobradas durante a administração do proprietário anterior da empresa. "Trabalhamos somente com madeira certificada, temos o selo verde... somos muito cuidadosos com isso... não brincamos com a sorte", disse ela, acrescentando que a empresa vende madeira de áreas de manejo em todo o mundo, incluindo EUA, Europa e China.

O relatório cita a empresa belga Vandecasteele Houtimport e Vogel Import & Export por comprar, respectivamente, 437 e 743 toneladas de madeira da Nordisk entre 2017 e 2018. No mesmo período, a empresa do Reino Unido Tradelink Group adquiriu 1.036 toneladas de madeira da Nordisk, enquanto as holandesas GWW Houtimport, Hoogendoorn Hout e Van den Berg Hardhout importaram, respectivamente, 1.122 toneladas, 526 toneladas e 4.403 toneladas, informou o relatório. A empresa americana Northwest Hardwoods também está na lista, com 60 toneladas de madeira importadas da Nordisk entre 2017 e 2018, de acordo com a Amazon Watch.

O relatório também cita a subsidiária brasileira da Tradelink Group, Tradelink Madeiras, como "conhecida por violar repetidas vezes a lei ambiental brasileira", citando multas que somam cerca de US$ 260 mil em 2017, junto com denúncias de condições de trabalho semelhantes à escravidão em sua cadeia de suprimentos no mesmo ano.

Em uma declaração por e-mail, o responsável pela conformidade da Tradelink Group, Robbie Weich, negou todas as acusações. "Toda a matéria-prima comprada pela Tradelink durante o ano da investigação [2017] não teve uma única acusação de desmatamento ilegal e nossas defesas administrativas devidamente apresentadas para cada multa estão atualmente em análise pelas autoridades relevantes", disse ele, acrescentando que as multas se referem a "pequenos problemas administrativos" impostas pelo estado do Pará, mas rejeitadas pelo Ibama. Weich acrescentou que a equipe de auditoria jurídica da empresa no Brasil "se responsabiliza pela cadeia de suprimentos e auditorias de campo detalhadas em cada compra de matéria-prima" e descartou todas as acusações de trabalho escravo, acrescentando que a Tradelink é uma das únicas duas empresas do Setor de Madeiras Nobres que é signatária e associada do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (inPACTO).

Vandecasteele e Vogel disseram que não responderiam individualmente, mas que o fariam por meio da Fedustria, que representa a federação belga dos setores têxtil, madeireiro e mobiliário, incluindo as empresas de importação de madeira.

"Queremos enfatizar que as empresas importadoras mencionadas se opõem veementemente a qualquer comércio ilegal de madeira e tomaram, conforme exigido pela Legislação Madeireira da União Europeia, todas as medidas possíveis e ações de auditoria jurídica para garantir que nenhuma madeira ilegal seja fornecida ou comercializada", disse o diretor geral da Fedustria, Filip De Jaeger, em uma carta assinada.

Jaeger acrescentou que "as afiliadas da Fedustria realizam um processo de auditoria jurídica rigoroso para mitigar os riscos" quando começam a trabalhar com um fornecedor. "No contexto dos processos da EUTR [Legislação Madeireira da União Europeia, European Union Timber Regulation] implementados (monitorados por autoridades nacionais na UE), agora as informações contidas no relatório da Amazon Watch serão primeiramente verificadas e controladas e medidas corretivas serão tomadas caso seja necessário".

Em uma declaração por e-mail, o vice-diretor da GWW, Arjan de Jong, disse que ficou "surpreso e chocado" de saber que um de seus fornecedores brasileiros está vinculado ao monitoramento ambiental ineficaz, sendo que a empresa compra e vende somente madeira certificada.

Embora a GWW Houtimport não tenha compras em aberto com a Nordisk no momento, Jaeger disse que a empresa "está em negociação com essa serralheria, o que indica que o caso ainda está em ordem judicial e está confiante que o resultado será de que nenhuma prática ilegal ocorreu".

Northwest Hardwoods, Hoogendoorn Hout e Van den Berg Hardhout não responderam aos pedidos de pronunciamento.

O relatório também afirma que supermercados orgânicos de alto nível da Alemanha compraram 9,1 toneladas de extrato de polpa de açaí produzidos em terras recém-desmatadas no estado do Pará pela empresa brasileira Argus Comércio e Exportação de Alimentos, apesar das multas de US$ 570 mil contra o proprietário da empresa, Arnaldo Andrade Betzel, entre 2017 e 2018.

Em uma declaração por e-mail, o diretor de operações da empresa, Rafael Siqueira, disse que o aviso de infração redigido pelo Ibama contra a Betzel é "injustificado" e ainda não esteve sujeito a julgamento pela agência. "A empresa realiza suas atividades com a mais rígida legalidade, tendo todas as autorizações operacionais necessárias emitidas pelo governo", escreveu ele. Siqueira acrescentou que os produtos exportados pela empresa se originam de áreas legalmente licenciadas, sem nenhum problema jurídico que envolva o plantio e a colheita.

A moda vinculada ao desmatamento

A Amazon Watch também rastreou as cadeias de suprimento de varejistas internacionais da moda que vendem produtos vinculados ao desmatamento ilegal. De acordo com o relatório, a cadeia americana de varejos de acessórios Brighton Collectibles comprou 28 carregamentos de couro totalizando 4,4 toneladas do curtume italiano Faeda, que importou couro da empresa brasileira Frigorífico Redentor, subsidiária do Grupo BIHL, empresa familiar, multado em US$ 1 milhão por desmatamento ilegal entre 2017 e 2018. Em 2009, uma investigação da Polícia Federal prendeu quatro dos irmãos da BIHL por subornar servidores públicos e inspetores nas operações de criação de gado da empresa, informou o relatório.

Em uma declaração por e-mail, a Faeda disse que o grupo BIHL é um "fornecedor esporádico" e que comprou menos de 0,2% de sua matéria-prima do grupo nos últimos dois anos, enquanto nenhuma quantidade foi vendida para a Brighton Collectibles. "Iremos mais fundo para entender seu envolvimento no desmatamento, mas com certeza pararemos imediatamente de comprar deles se as notícias se confirmarem", escreveu a empresa.

A Faeda disse que está muito atenta ao meio-ambiente e sustentabilidade e "não aceita que nossos fornecedores estejam envolvidos no desmatamento da Amazônia" e é por isso que seleciona preferencialmente fornecedores entre empresas certificadas pela LWG [Leather Working Group, Grupo de Trabalho do Couro].

Brighton e BIHL não responderam aos pedidos de pronunciamento.

Momento de decisão: alterações conduzidas pelo setor privado
Embora a economia do Brasil se baseie há séculos nas exportações de commodities (amplamente derivada de áreas desmatadas), ambientalistas e cientistas cada vez mais exigem uma interrupção do desmatamento na Amazônia, principalmente como meio de manter ali os estoque de carbono a fim de frear as alterações climáticas na América do Sul e no mundo.

"Essa é a contradição brasileira: por um lado o país tem a maior floresta tropical do mundo (que está lá para garantir o futuro da vida humana na Terra... e [também possui] uma região agropecuária inexplorada em expansão, com a economia do país extremamente dependente do agronegócio", disse Paulo Adario, estrategista florestal sênior da Greenpeace International.

Movido pelo comércio de commodities, o Brasil é o 22o maior exportador do mundo, informou o relatório. Como o país enfrenta sua pior crise financeira em décadas, os porta-vozes do setor normalmente destacam o setor agropecuário como uma prioridade para impulsionar a economia brasileira. A agricultura e o agronegócio foram responsáveis por 44% das exportações do país e por 23% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 - um aumento de 13 anos de acordo com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Conforme o governo Bolsonaro avança com a desregulamentação ambiental, suporte intenso para agropecuária e mineração e sua movimentação para desenvolver a "Amazônia improdutiva", o setor privado no Brasil e no mundo precisará contribuir de forma crucial para frear o comércio de produtos oriundos de áreas desmatadas, disse Poirier.

"Uma das únicas formas de frear Bolsonaro e seu governo (de desmatar a Amazônia) é buscar mercados internacionais que mantenham o setor agroindustrial primário", disse ele.

"A boa notícia é que se as financiadoras e compradoras de commodities da Europa e da América do Norte cortarem relações com os malfeitores brasileiros eles poderiam usar seu poder de mercado para enviar uma mensagem à liderança do Brasil de que a comunidade global não tolerará as políticas da nova administração", concluiu Poirier.

IMAGEM DO BANNER: Um agente do Ibama supervisiona uma parte da Floresta Nacional de Jamanxim na Amazônia brasileira, claramente devastada por madeireiras ilegais. Cortesia de imagem do Ibama.

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