Começa repressão a poluidor da água

Começa repressão a poluidor da água
Ministério Público Federal vai instaurar 30 inquéritos nos Estados do Rio, São Paulo e Paraná

Hugo Marques

A punição aos grandes poluidores do meio ambiente vai começar por Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O Ministério Público Federal deve instaurar pelo menos 30 inquéritos civis públicos para responsabilizar as empresas e instituições que poluem as águas.
O anúncio foi feito ontem pelo procurador da República Alexandre Camanho, durante a divulgação do relatório O Estado Real das Águas no Brasil 2003/2004, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Segundo Camanho, a Defensoria da Água - que tem representantes do Ministério Público, CNBB, Cáritas e Universidade Federal do Rio de Janeiro - vai enviar na semana que vem uma equipe de técnicos a Volta Redonda (RJ) para fazer um levantamento sobre a poluição ambiental, especialmente os danos causados pelos rejeitos de siderúrgicas.
A equipe que vai ao Rio é composta de biólogos, antropólogos e engenheiros químicos. Serão recolhidas amostras de solo em vários locais suspeitos de contaminação e a população que mora perto destas áreas poderá ser convocada para fazer exames médicos. O Ministério Público vai acompanhar este trabalho.
- Temos que remediar os danos ambientais e punir criminalmente os poluidores. O relatório da Defensoria vai iluminar ações de responsabilidade cível e criminal - afirmou Alexandre Camanho.
O procurador anunciou que o Ministério Público está instaurando em São Paulo inquérito civil público para punir os responsáveis pela contaminação do subsolo, das águas e das pessoas no Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse.
Segundo denuncia o relatório da Defensoria da Água, 50 indústrias de grande porte, incluindo diversas multinacionais, despejaram mais de 500 mil toneladas de material tóxico no meio ambiente, contaminando o lençol freático e levando perigo de doenças graves para os habitantes da região.
No Paraná, uma equipe da Defensoria está realizando um levantamento da poluição em São Matheus do Sul, onde várias espécies de resíduos contaminaram o subsolo e as águas. O levantamento será entregue ao Ministério Público, para oferecimento de denúncia na Justiça.
- Vamos correr atrás da responsabilidade criminal. O princípio do poluidor pagador precisa ser concretizado - disse Camanho.
Durante a divulgação do relatório, o presidente da Comissão Episcopal da CNBB para a Amazônia, D. Jayme Chemello, afirmou que o objetivo da Campanha da Fraternidade este ano - que tem como tema Água, Fonte de Vida - é despertar a sociedade para o problemas que afetam a água doce no país.
O coordenador da campanha, cônego José Carlos Tofoli, afirmou que o trabalho do governo Lula em relação ao meio ambiente ''é positivo'', mas destacou que é preciso ajuda da população para resolver o problema da poluição.
- A sociedade tem que pegar nas mãos essa causa. Hoje, 70% dos rios brasileiros estão poluídos. Na Amazônia, há rios poluídos pelo mercúrio - lamentou o cônego Tofoli.
O coordenador da Defensoria da Água, Fernando Leonardo Morelli, afirmou que o Judiciário ''é despreparado'' para punir os crimes contra o meio ambiente no país.
Os juízes, diz ele, não estudam direito ambiental. Leandro Morelli anunciou que será realizada passeata em Brasília dia 23 de novembro, quando várias instituições vão apresentar projeto criando a lei do patrimônio hídrico.

JB, 23/09/2004, País, p. A5