FSP, Mercado, p. B7
03 de Set de 2010
Começa o pagamento por água do rio São Francisco
Filipe Motta
De São Paulo
Indústrias, agricultores e companhias de saneamento da região do São Francisco estão pagando pela água consumida no rio. A primeira conta venceu ontem.
Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), órgão que recolhe o dinheiro, a cobrança não tem nenhuma relação com o tratamento de água feito pelas companhias de saneamento e também não é um imposto.
"É um mecanismo de uso racional da água que gera recursos para a recuperação da bacia e está previsto por lei", explica Rodrigo Flecha, superintendente da ANA.
O acordo sobre a implementação da cobrança vinha sendo discutido havia mais de quatro anos dentro do CBH-SF (Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco), entidade ligada ao governo que reúne grandes consumidores de água, poder público e sociedade civil.
Existe um preço unitário básico para todos os setores, que inclui a soma de três variáveis. Para cada mil litros de água captados, paga-se R$ 0,01. Para o mesmo volume consumido, R$ 0,02; para cada mil litros lançados no rio como esgoto, R$ 0,07.
Todos os que captam a partir de quatro litros de água do rio por segundo farão o pagamento. Na bacia do São Francisco, mil usuários fazem parte desse grupo.
Os agricultores somam 90% do total. Mas, apesar de esse setor usar mais de 50% da água retirada do rio, é o que pagará menos. A estimativa é que só 6% da arrecadação anual, prevista em R$ 20 milhões, venha daí.
PESOS DIFERENTES
Como a dependência de água na atividade agrícola é grande, foram inseridas variáveis que diminuem em 40 vezes o valor da conta destinada ao setor.
Dependendo da disponibilidade hídrica dos Estados e do consumo de água da cultura, há variação no resultado da conta.
Por exemplo, um hectare de cana, que consome muita água, deve gerar uma conta de R$ 14 por ano pelo consumo anual. Em uma área equivalente com soja, o produtor pagará R$ 0,55.
A maior parte da arrecadação virá dos setores de saneamento (70%) e indústria (25%). A criação animal fica em último, com 0,4%.
Hidrelétricas estão fora da cobrança, pois já fazem um repasse de 0,75% do lucro para a ANA. O repasse das empresas de saneamento deve causar um aumento médio de R$ 0,69 nas tarifas domésticas.
O valor arrecado pela ANA com a cobrança deve ser investido em projetos de saneamento e pesquisas sobre o ecossistema da bacia do rio São Francisco, conforme estabelece a legislação hídrica. A aplicação dos recursos será decidida pelo CBH-SF.
Apesar de prevista por lei, a cobrança ainda é um mecanismo pouco usado no país. Ela já é feita no Rio de Janeiro, em dois comitês de Minas Gerais e em outros dois nas fronteiras de Minas, São Paulo e Rio.
FSP, 03/09/2010, Mercado, p. B7
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