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03 de Mai de 2010
Começou nesta segunda-feira (3/5), na Justiça Federal de São Paulo, o júri de três funcionários da Fazenda Brasília do Sul, no Mato Grosso do Sul, acusados de matar a pauladas o cacique Marcos Veron, então com 72 anos, conhecido líder dos índios Guarani-Kaiowá, e de tentar matar outros seis indígenas, entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003.
De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo, que preside o júri, rejeitou pedido da defesa, que queria o afastamento dos dois procuradores da República nomeados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuarem no caso em auxílio ao MPF em São Paulo (Marco Antônio Delfino de Almeida, do Mato Grosso do Sul, e Vladimir Aras, da Bahia).
Segundo a defesa, estaria sendo violado o princípio do "promotor natural", argumento rechaçado pela juíza. Segundo Paula Avelino, o MP é uno e indivísivel. Os jurados já foram escolhidos e o júri deve ser iniciado, de fato, esta tarde.
O júri estava previsto para 12 de abril, mas foi adiado após o advogado Josephino Ujacow, que defende os réus, apresentar atestado subscrito pelo médico psiquiatra Antonio Carlos G. Queiroz, que havia recomendado o afastamento do defensor do trabalho por 20 dias.
O caso foi transferido do Mato Grosso do Sul para São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, por dúvida quanto à isenção dos jurados locais, argumento aceito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devido ao notável preconceito da população e autoridades locais com os índios.
Serão submetidos a júri poular os réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde. Um quarto acusado pela morte de Veron, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso.
Os denunciados ficaram presos preventivamente por mais de quatro anos, tendo sido soltos por meio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Gilmar Mendes, reconheceu excesso de prazo na prisão preventiva. O MPF ofereceu ainda uma segunda denúncia no caso, em outubro de 2008, contra outras 24 pessoas envolvidas no crime.
Além de Almeida e Aras, atua na acusação o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana (PR-SP). A Funai foi admitida como assistente de acusação e será representada no júri pelo procurador federal Derly Fiuza.
Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e a Funai sustentarão a ocorrência de um crime de tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
A investigação policial foi realizada pelo delegado João Carlos Girotto, que foi arrolado como testemunha do MPF para o plenário. Outras onze pessoas serão ouvidas como testemunhas da acusação, entre as quais sete vítimas do ataque. Oito cidadãos prestarão depoimento como testemunhas da defesa.
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